Procedimento Comum Cível 0004134-90.2016.4.03.6143 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004134-90.2016.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/11/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:56

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 10:56

Recebidos os autos

08/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de decisão

08/08/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ RIBEIRO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: KELLER JOSE PEDROSO - PR64871-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: KELLER JOSE PEDROSO - PR64871-A D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004134-90.2016.4.03.6143 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s), no que se refere à tutela antecipadamente deferida, tão somente no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil - CPC. No mais, em seus regulares efeitos, nos termos do caput do mesmo dispositivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, data constante da certificação de assinatura eletrônica.

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/01/2022, 12:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.53/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2021, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2021, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:56