Execução Fiscal 5004925-15.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.357.029,94

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ZAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - EP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ZAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 19:08

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:56

Juntada de certidão

26/02/2025, 19:12

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:47

Expedição de outros documentos

22/10/2024, 18:30

Juntada de ato ordinatório

23/07/2024, 13:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:28

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:30

Expedição de outros documentos

11/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:30

Conclusos para despacho

29/04/2023, 11:59

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

19/05/2026, 19:08

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:56

Juntada de certidão

26/02/2025, 19:12

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:54

Despacho

•13/07/2023, 15:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:47

Expedição de outros documentos

22/10/2024, 18:30

Juntada de ato ordinatório

23/07/2024, 13:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:28

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:30

Expedição de outros documentos

11/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:30

Conclusos para despacho

29/04/2023, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 13:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2022, 01:29

Decorrido prazo de ZAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2022, 16:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:42

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 16:37

Decorrido prazo de ZAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:13

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/06/2022, 12:43

Conclusos para decisão

15/06/2022, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de ZAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - MG92324-A A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso III, Portaria Camp-05V nº07/2020, faço a intimação da parte executada, nos seguintes termos: Vista à parte sobre a juntada de documentos (IDs 241760385 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 6 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004925-15.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 23:44

Juntada de ato ordinatório

06/02/2022, 23:44

Cancelada a movimentação processual

06/02/2022, 23:43

Desentranhado o documento

06/02/2022, 23:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/02/2022, 19:36

Juntada de Petição de impugnação

04/02/2022, 19:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 09:00

Mandado devolvido parcialmente cumprido

27/09/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:32

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/09/2021, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 19:32

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 19:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/08/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:14

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/04/2021, 13:54

Recebidos os autos

05/04/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 16:53

Decisão

•27/06/2022, 12:43

Despacho

•31/05/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•06/02/2022, 23:44

Ato Ordinatório

•06/02/2022, 23:44

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:31

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 14:39

Despacho

•19/05/2021, 11:14