Agravo em Recurso Especial 0031404-54.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE LANDANJI

OAB/SP 220743·CPF·Representa: Réu

MAURO SANTA MARIA

OAB/SP 287780·CPF·Representa: Réu

ANDRE OLIMPIO DE SOUZA

OAB/SP 347436·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO

OAB/SP 368267·CPF·Representa: Réu

LARISSA DA SILVA CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLE LANDANJI

OAB/SP 220743·CPF·Representa: Réu

MAURO SANTA MARIA

OAB/SP 287780·CPF·Representa: Réu

ANDRE OLIMPIO DE SOUZA

OAB/SP 347436·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO

OAB/SP 368267·CPF·Representa: Réu

LARISSA DA SILVA CHAVES

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE SAMPAIO NETO

OAB/SP 80840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

29/11/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022, 12:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022, 12:00

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2022789)

30/08/2022, 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2022, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 20:30

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