Procedimento Comum Cível 0003350-16.2010.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/SP 152925·CPF·Representa: Autor

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP 164141·CPF·Representa: Réu

TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA

OAB/SP 245676·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de proposta de acordo

23/10/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:15

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 14:43

Despacho

•26/11/2024, 11:47

28/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de proposta de acordo

23/10/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 22:17

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

17/10/2022, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/06/2022, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 17:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:13

Decorrido prazo de MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:13

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 20:44

Conclusos para despacho

06/05/2022, 18:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/05/2022, 18:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

08/02/2022, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: FEITO DIGITALIZADOR. MANTIDA A MESMA NÚMERAÇÃO NO SISTEMA PJE

08/02/2022, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

08/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003350-16.2010.403.6114 - MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA(SP152925 - ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245676 - TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA E SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo de folhas 81/86. Considerando, porém, a revogação da Resolução PRES nº 142/2017, em razão de decidido pelo CNJ no Pedido de Providências nº 0009140-92.2017.2.00.0000 apresentado pela OAB, bem como tendo em vista que, no momento atual, não é possível à Vara providenciar a digitalização dos autos, faculto à parte interessada, caso o pretenda, as providências necessárias. No silêncio, ou caso manifestado o desinteresse da parte em digitalizar os autos e/ou prosseguir, aguarde-se em arquivo eventual manifestação ou nova orientação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.

08/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2021, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2021, 16:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000014086 Complemento Livre:

26/11/2021, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

24/11/2021, 10:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/11/2021, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/11/2021 PedidoJF: 171-1/2021 Prot: 314211124005931

24/11/2021, 10:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 314/2018 (1a. Vara)

26/10/2018, 14:20

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.314/2018 (1a. Vara)

26/10/2018, 14:17

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTES Complemento Livre:

25/10/2018, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2018, 10:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA XEROX

09/10/2018, 09:55

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 359/364

21/09/2018, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

12/09/2018, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861140009702 Complemento Livre:

12/09/2018, 11:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/09/2018, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/09/2018 PedidoJF: 1595-1/2018 Prot: 314180912005620

12/09/2018, 10:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 77/2018 (1a. Vara)

17/04/2018, 16:05

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO - STF - Tema 285 - Agravo de instrumento interposto ontra deisão que inadmitiu reurso extraordinário em que se disute, o direito, ou não, a diferenças de orreção monetária de depósitos em adernetas de poupança, não bloqueados pelo Bano Central do Brasil, por alegados expurgos inflaionários deorrentes do plano eonômio denominado Collor II. - onf. Guia n.77/2018 (1a. Vara)

17/04/2018, 15:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2018, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/03/2018, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2018, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre:

13/03/2018, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/03/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/03/2018 PedidoJF: 95-1/2018 Prot: 314180313021130

13/03/2018, 12:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 835/2016 (1a. Vara) Paote: 100241

17/08/2016, 07:44

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO - STF - Tema 285 - Agravo de instrumento interposto ontra deisão que inadmitiu reurso extraordinário em que se disute, o direito, ou não, a diferenças de orreção monetária de depósitos em adernetas de poupança, não bloqueados pelo Bano Central do Brasil, por alegados expurgos inflaionários deorrentes do plano eonômio denominado Collor II. - onf. Guia n.835/2016 (1a. Vara)

29/07/2016, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRAZO POUPANCA Complemento Livre:

09/09/2011, 07:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 411/522

23/05/2011, 06:42

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/04/2011, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SEDI Complemento Livre:

26/04/2011, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/04/2011, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2011, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/04/2011, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 619/661

10/02/2011, 07:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/01/2011, 09:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2011, 09:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: PI

01/10/2010, 15:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: PRAZO INICIAL

20/09/2010, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIR INICIAL Complemento Livre:

11/05/2010, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2010, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2010, 12:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/05/2010, 13:35

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 16:13

Despacho

•26/02/2024, 15:15

Despacho

•14/12/2023, 13:22

Despacho

•13/12/2023, 22:17

Despacho

•09/05/2022, 12:28

Despacho

•06/05/2022, 20:44