Execução Fiscal 0000307-79.2017.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.553,14

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARIO ANTONIO DA COSTA PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 06/03/2023

13/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:04

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:22

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 05:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 10:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 06:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:16

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 06/03/2023

13/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:04

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 05:37

Sentença

•09/12/2022, 11:23

06/02/2023, 10:22

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 05:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 10:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 06:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:27

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: MARIO ANTONIO DA COSTA PRESTES D E S P A C H O Pedido retro: A Exequente requereu o sobrestamento do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000307-79.2017.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro o sobrestamento requerido e SUSPENDO por até 30 dias a presente execução fiscal. Remetam-se os presentes autos ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação da Exequente, que deverá ser intimado da presente decisão e, para decorrido o prazo, se manifestar expressamente sobre as medidas visando ao prosseguimento do feito, sob pena da abandono e extinção sem mérito. Intime-se. Registro/SP, 1 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 11:26

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 16:41

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:36

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/06/2021, 11:43

Juntada de certidão

02/06/2021, 17:56

Mandado devolvido cumprido

31/05/2021, 20:54

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:09

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:21

Juntada de certidão

22/04/2021, 14:21

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 14:37

Mandado devolvido cumprido

12/02/2021, 13:58

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:16

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 19:09

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:12

Juntada de certidão

27/10/2020, 14:12

Juntada de certidão

21/09/2020, 10:02

Juntada de certidão

17/08/2020, 08:32

Juntada de certidão

17/07/2020, 11:59

Juntada de certidão

13/06/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 07:14

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 05:40

Publicado Despacho em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 10:15

Conclusos para despacho

20/02/2020, 10:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/02/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 11:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/07/2019, 09:42

Despacho

•07/02/2022, 06:25

Despacho

•05/02/2022, 11:26

Despacho

•04/05/2021, 15:09

Despacho

•08/02/2021, 12:16

Despacho

•23/11/2020, 19:09

Despacho

•08/05/2020, 07:14

Despacho

•02/03/2020, 10:57

Despacho

•20/02/2020, 16:06