Cumprimento de sentença 5000282-17.2021.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 68.763,36

Órgão julgador

7º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO 8744·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Autor

MARLON NOGUEIRA MIRANDA

OAB/MS 15674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONSTRUPIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 17:44

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:25

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 15:22

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:17

Todas as movimentações(165)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 17:44

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 08:34

Despacho

•10/05/2026, 17:44

23/04/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:25

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 15:22

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:17

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2025, 10:46

Juntada de certidão

13/11/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:14

Juntada de certidão

11/11/2025, 19:14

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 16:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/11/2025, 16:33

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 01:51

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 19:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/09/2025, 19:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:19

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:48

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 19:47

Mandado devolvido parcialmente cumprido

07/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 19:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:09

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:26

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 19:02

Proferida decisão interlocutória

02/04/2025, 18:42

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:31

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 13:29

Juntada de certidão

24/01/2025, 14:56

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/01/2025, 15:02

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/11/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:33

Proferida decisão interlocutória

08/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:41

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:10

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 12:08

Mandado devolvido parcialmente cumprido

11/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 19:29

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/09/2023, 13:01

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2023, 14:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:26

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 14:19

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:29

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:43

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 18:42

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:17

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:45

Transitado em Julgado em 28/09/2022

25/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:16

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:44

Julgado improcedente o pedido

24/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:14

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:27

Decorrido prazo de CONSTRUPIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: DOMERIQUES DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) REU: MARLON NOGUEIRA MIRANDA - MS15674 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 4º, II, 'a', item 1, da Portaria COXI-01V nº 62/2021, ficam as partes interessadas intimadas a se manifestarem, em 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à monitória apresentados, bem como, no mesmo prazo, especificarem as provas a serem produzidas, justificando-as, sob pena de indeferimento. Coxim/MS, 7 de fevereiro de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5000282-17.2021.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim

08/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 07:14

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/02/2022, 20:53

Mandado devolvido cumprido

14/01/2022, 12:30

Mandado devolvido cumprido

14/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de diligência

14/01/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 12:12

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:06

Conclusos para decisão

26/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2021, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

07/06/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 12:30

Juntada de ato ordinatório

01/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:15

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/05/2021, 14:11

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 13:29

Despacho

•23/04/2026, 13:51

Despacho

•23/04/2026, 12:40

Despacho

•16/03/2026, 18:54

Despacho

•16/03/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:33

Alvará de Levantamento

•10/11/2025, 16:33

Outros Documentos

•10/11/2025, 16:33

Decisão

•17/09/2025, 19:20

Decisão

•17/09/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:19

Todos os documentos(54)

Despacho

•11/05/2026, 08:34

Despacho

•10/05/2026, 17:44

Despacho

•23/04/2026, 13:51

Despacho

•23/04/2026, 12:40

Despacho

•16/03/2026, 18:54

Despacho

•16/03/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:33

Alvará de Levantamento

•10/11/2025, 16:33

Outros Documentos

•10/11/2025, 16:33

Decisão

•17/09/2025, 19:20

Decisão

•17/09/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 19:47

Outros Documentos

•02/07/2025, 19:04

Decisão

•09/06/2025, 11:23

Decisão

•06/06/2025, 18:35

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 19:09

Decisão

•02/04/2025, 19:02

Decisão

•02/04/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:02

Ofício de transferência eletrônica

•23/01/2025, 15:02

Decisão

•08/11/2024, 17:33

Decisão

•08/11/2024, 16:28

Despacho

•23/08/2024, 17:55

Despacho

•23/08/2024, 15:51

Decisão

•22/05/2024, 18:56

Decisão

•22/05/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:08

Despacho

•08/03/2024, 12:37

Despacho

•04/03/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:25

Despacho

•26/04/2023, 12:15

Despacho

•25/04/2023, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:42

Despacho

•25/10/2022, 14:49

Despacho

•25/10/2022, 14:33

Sentença

•26/08/2022, 13:44

Sentença

•24/08/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 07:14

Despacho

•11/01/2022, 12:12

Despacho

•13/12/2021, 16:15

Despacho

•10/12/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 14:15