Execução Fiscal 0053857-15.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 12.251,61

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA RENNO VILLELA

OAB/SP 148387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 437/2023

04/10/2023, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.437/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 13:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 14:20

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:28

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2022, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/02/2022, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2022, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2022, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2022, 10:40

Todas as movimentações(45)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 437/2023

04/10/2023, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.437/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 13:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 14:20

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 08:31

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:28

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2022, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/02/2022, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2022, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2022, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANA RENNO VILLELA - SP148387 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053857-15.2003.4.03.6182

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 08:31

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/01/2022, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/12/2021, 11:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

16/11/2021, 07:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2021, 10:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/10/2021, 10:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: EMIT VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA Complemento Livre: ART. 924, INC.V, CPC C/C ART. 40, PAR.4, LEF

14/09/2021, 16:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/08/2021, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PLANILHA Complemento Livre: e-CAC

17/08/2021, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECEBIDAS EM SECRETARIA Complemento Livre:

17/08/2021, 14:17

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

13/08/2021, 13:16

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/08/2021, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2021, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2021, 16:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

05/08/2021, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 05/08/2021 PedidoJF: 435-12/2021 Prot: 382210805006499

05/08/2021, 16:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :21502

30/01/2006, 10:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 onf. Guia n.358/2005 (12a. Vara)

30/11/2005, 13:13

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 200361820326357

17/08/2004, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2004, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2004, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2003, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2003, 10:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/08/2003, 12:02