Apelação Cível 5003893-03.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Jundiaí 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

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CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

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Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

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JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

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Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

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PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

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JUNDIAI

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RAIZEN ENERGIA S/A

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LEONARDO DE MENEZES CURTY

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BRUNO NASCIMENTO AMORIM

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SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

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FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

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FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

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DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

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SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

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PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

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PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

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FISCAL DA LEI

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CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2024, 13:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1237

06/06/2024, 13:35

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

16/11/2023, 13:51

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

05/10/2023, 17:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 06:53

Todas as movimentações(91)

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2024, 13:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1237

06/06/2024, 13:35

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

16/11/2023, 13:51

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 13:52

Ato ordinatório

•05/10/2023, 17:51

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09/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

05/10/2023, 17:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 06:53

Recurso Extraordinário não admitido

11/09/2023, 21:43

Recurso Especial não admitido

11/09/2023, 21:43

Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:53

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

28/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 09:46

Publicado Acórdão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 07:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 19:42

Juntada de certidão de julgamento

27/07/2023, 19:39

Juntada de Petição de memoriais

25/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023, 14:13

Conclusos com embargos de declaração

13/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 11:11

Publicado Acórdão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 12:03

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2023, 12:28

Conclusos com embargos de declaração

14/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2023, 12:47

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:01

Publicado Acórdão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:14

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. - CNPJ: 10.647.979/0001-48 (APELANTE) e não-provido

24/03/2023, 15:25

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 19:27

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2023, 17:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

27/01/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp)

27/01/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:10

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/01/2023, 15:09

Recebidos os autos

27/01/2023, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:23

Ato ordinatório

•05/10/2023, 17:49

Decisão

•11/09/2023, 21:43

Documento Comprobatório

•25/08/2023, 17:46

Acórdão

•01/08/2023, 07:47

Acórdão

•29/07/2023, 17:54

Ato ordinatório

•07/06/2023, 12:18

Ato ordinatório

•07/06/2023, 12:18

Acórdão

•29/05/2023, 19:09

Acórdão

•26/05/2023, 19:48

Ato ordinatório

•10/04/2023, 12:47

Ato ordinatório

•10/04/2023, 12:47

Acórdão

•27/03/2023, 13:14

Acórdão

•24/03/2023, 12:00

Todos os documentos(30)

Decisão

•24/05/2024, 13:52

Ato ordinatório

•05/10/2023, 17:51

Ato ordinatório

•05/10/2023, 17:49

Decisão

•11/09/2023, 21:43

Documento Comprobatório

•25/08/2023, 17:46

Acórdão

•01/08/2023, 07:47

Acórdão

•29/07/2023, 17:54

Ato ordinatório

•07/06/2023, 12:18

Ato ordinatório

•07/06/2023, 12:18

Acórdão

•29/05/2023, 19:09

Acórdão

•26/05/2023, 19:48

Ato ordinatório

•10/04/2023, 12:47

Ato ordinatório

•10/04/2023, 12:47

Acórdão

•27/03/2023, 13:14

Acórdão

•24/03/2023, 12:00

Ato ordinatório

•27/09/2022, 13:45

Ato ordinatório

•19/09/2022, 15:35

Ato ordinatório

•19/09/2022, 15:35

Sentença

•27/05/2022, 11:14

Sentença

•26/05/2022, 15:14

Ato ordinatório

•19/04/2022, 11:21

Sentença

•07/02/2022, 08:41

Sentença

•04/02/2022, 09:33

Ato ordinatório

•26/01/2022, 10:51

Ato ordinatório

•26/01/2022, 10:51

Sentença

•29/09/2021, 11:50

Sentença

•27/09/2021, 19:08

Decisão

•13/09/2021, 12:57

Decisão

•16/08/2021, 14:35

Decisão

•13/08/2021, 15:25