Execução Fiscal 0001315-90.2013.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 158.384,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO PAIVA ALMEIDA

OAB/SP 254394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES MARQUES

CPF

Reu

MARCOS TADEU FLORIO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARCOS TADEU FLORIO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:41

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 18:21

Despacho

•09/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de MARCOS TADEU FLORIO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:41

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS TADEU FLORIO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARQUES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:30

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:46

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 16:39

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:09

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:08

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 18:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/02/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 14:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 11:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARQUES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS TADEU FLORIO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 20:07

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2023, 10:09

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:12

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de MARCOS TADEU FLORIO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES MARQUES em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

16/02/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:28

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOROBENS CONSORCIO S/C LTDA - EPP, MARCOS TADEU FLORIO, ANTONIO FERNANDES MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO PAIVA ALMEIDA - SP254394 Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO PAIVA ALMEIDA - SP254394 Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO PAIVA ALMEIDA - SP254394 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001315-90.2013.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Intimem-se.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:13

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/08/2021, 17:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2021, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2021, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/07/2021, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/07/2021, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2021, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2021, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2021, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2021, 10:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2021, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DESBLOQUEIO DE VALORES REALIZADO PELO SISTEMA SISBAJUD

29/06/2021, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2021, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2021, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2021, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 202161100000049-1 Complemento Livre:

14/06/2021, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2021, 12:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/09/2020, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2020, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2020, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2020, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DECISÃO- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5021663-31.2019.4.03.0000- TRF3

05/08/2020, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2020, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2020, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2020, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2020, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/03/2020, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2020, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2019, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100008796 Complemento Livre: COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

28/08/2019, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1383/1389

01/08/2019, 07:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/06/2019, 15:01

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: MARCOS TADEU FLORIO E ANTONIO FERNANDES MARQUES Codigo Juiz: 283

14/06/2019, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2019, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 11:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100002785 Complemento Livre: IMPUGNAÇÃO

19/03/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2018, 07:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/12/2017, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100020078 Complemento Livre: PROCURAÇÃO - COEXECUTADO ANTONIO FERNANDES MARQUES

06/12/2017, 10:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 483/484

14/11/2017, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 13:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/10/2017, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2017, 15:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 387/394

19/09/2017, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 12:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100012167 Complemento Livre: PROCURAÇÃO

25/07/2017, 09:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100011442 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

14/07/2017, 09:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR POSITIVO

24/06/2017, 07:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATORIA Complemento Livre: EXECUTADO

24/05/2017, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 09:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/04/2017, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO

04/04/2017, 09:20

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/03/2017, 13:28

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

17/03/2017, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2017, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

28/05/2015, 10:14

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2015, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100004542 Complemento Livre:

25/03/2015, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2015, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/01/2015, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100014548 Complemento Livre:

05/08/2014, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2014, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2014, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2014, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100013070 Complemento Livre:

22/07/2014, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2014, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2014, 10:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

29/11/2013, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

04/10/2013, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ATOS PARA EXPEDIR Complemento Livre: MANDADO

27/09/2013, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2013, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2013, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2013, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361100019832 Complemento Livre:

18/09/2013, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2013, 09:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2013, 15:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: VISTA EXEQUENTE

15/04/2013, 11:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: 1 AR DE CITACAO Complemento Livre:

15/03/2013, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2013, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2013, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2013, 10:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/03/2013, 11:57

Despacho

•31/03/2025, 14:05

Despacho

•02/08/2024, 15:46

Despacho

•18/01/2024, 19:38

Despacho

•22/03/2023, 10:09

Despacho

•14/03/2023, 14:24

Despacho

•22/06/2022, 16:02

Despacho

•07/02/2022, 09:03

Despacho

•23/08/2021, 09:13