Execução Fiscal 0044818-91.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0044818-91.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 288/2023

29/08/2023, 14:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.288/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

17/08/2023, 15:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/08/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:16

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPUADD DO BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, LUIZ CARLOS MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS MENDES - SP106358 D E S P A C H O Em razão da digitalização dos autos físicos promovida pela Secretaria deste Juízo, INTIMO AS PARTES a realizarem a conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Esclarece-se, que eventuais prazos suspensos por conta do procedimento de virtualização, terão a sua cessação a partir da intimação deste ato decisório. Sem prejuízo, proceda-se ao traslado, para estes autos, das peças determinadas nesta data nos Embargos à Execução Fiscal n. 0022904-87.2011.403.6182. No mais, considerando que o julgado dos referidos Embargos à Execução Fiscal reconheceu a ilegitimidade passiva de LUIZ CARLOS MENDES, após o decurso do prazo assinalado, proceda-se à sua exclusão do polo passivo. Em seguida, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que extinguiu esta Execução Fiscal (fls. 189/v e 192v dos autos físicos), arquivem-se definitivamente estes autos. Publique-se, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044818-91.2003.4.03.6182 intime-se a Executada por meio do sistema PJe e cumpra-se. São Paulo, 29 de setembro de 2021.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 09:56

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:42

Documentos

Despacho

•29/09/2021, 16:42

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Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 288/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.288/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES em 16/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

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