Execução Fiscal 5000496-25.2020.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 650.161,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 10:47

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:27

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:04

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 12:39

Decisão

•06/05/2022, 10:47

06/05/2022, 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 10:47

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:27

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:31

Publicado Edital em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A DOUTORA CAROLLINE SCOFIELD AMARAL, MMª. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, processo nº 5000496-25.2020.4.03.6142, que a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH, para lhe haver a importância de R$ 650.161,99, em 04/09/2020, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa (CDA) número(s) FGSP201905043 e CSSP201905044 e para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH - CNPJ: 08.504.759/0001-13, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José Fava, nº 460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as 12:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, Cecília Akiko Kassai, Técnica Judiciária, RF 5369, digitei e conferi. Expedido em Lins/SP, em 04 de fevereiro de 2022. CAROLLINE SCOFIELD AMARAL Juíza Federal Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000496-25.2020.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A DOUTORA CAROLLINE SCOFIELD AMARAL, MMª. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE LINS E JEF ADJUNTO, 42ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o executado, por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, processo nº 5000496-25.2020.4.03.6142, que a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH, para lhe haver a importância de R$ 650.161,99, em 04/09/2020, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa (CDA) número(s) FGSP201905043 e CSSP201905044 e para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH - CNPJ: 08.504.759/0001-13, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) CITADO(S) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua José Fava, nº 460, Bairro Junqueira, Lins/SP, no horário compreendido entre as 12:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, Cecília Akiko Kassai, Técnica Judiciária, RF 5369, digitei e conferi. Expedido em Lins/SP, em 04 de fevereiro de 2022. CAROLLINE SCOFIELD AMARAL Juíza Federal Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000496-25.2020.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:27

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/02/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:04

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2021, 17:44

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

23/07/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2021, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 15:36

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/12/2020, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:54

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 17:53

Juntada de Petição de certidão

02/10/2020, 16:47

Expedição de Carta de citação.

21/09/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 10:06

Proferida decisão interlocutória

16/09/2020, 18:05

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:23

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020, 16:22

Conclusos para decisão

16/09/2020, 11:10

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020, 11:09

Conclusos para decisão

08/09/2020, 15:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/09/2020, 15:43

Conclusos para despacho

08/09/2020, 12:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/09/2020, 12:36

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:00

Juntada de certidão

04/09/2020, 23:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/09/2020, 23:40

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

04/09/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 15:37

Despacho

•12/01/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 17:53

Despacho

•16/09/2020, 18:05