Agravo em Recurso Especial 5020896-55.2021.4.03.6100 - TRF3

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020896552021403610020250401151822

01/04/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 175801/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175801 - AgInt no AREsp 2511359 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ROLEMAK COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175801/2024 - AgInt no AREsp 2511359/SP

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175801/2024 - AgInt no AREsp 2511359/SP

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/05/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 175801/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175801 - AgInt no AREsp 2511359 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 175801/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

14/05/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 175801/2024 -

11/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175801/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175801/2024

08/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 175801/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

08/03/2024, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:49

Não conhecido o recurso de ROLEMAK COMERCIAL LTDA

15/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/10/2023, 17:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020896552021403610020250401151822

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 175801/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175801 - AgInt no AREsp 2511359 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de ROLEMAK COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175801/2024 - AgInt no AREsp 2511359/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175801/2024 - AgInt no AREsp 2511359/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

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