Execução de Título Extrajudicial 5000332-22.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 107.905,61

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025

22/08/2025, 16:14

Decorrido prazo de RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 07:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 18:23

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025

22/08/2025, 16:14

Decorrido prazo de RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 07:36

Sentença

•13/03/2025, 17:51

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legal

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14/03/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 07:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 18:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:04

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:38

Mandado devolvido sem cumprimento

08/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 18:35

Mandado devolvido sem cumprimento

12/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 16:59

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 16:53

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:53

Conclusos para despacho

11/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:43

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:35

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:13

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 19:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:57

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:36

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:33

Juntada de certidão

03/10/2022, 09:17

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/09/2022, 20:09

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:17

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 10:01

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A EXECUTADO: RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO D E S P A C H O Considerando que já se encontra disponibilizado o acesso as pesquisas, cumpra a parte autora/exequente o quanto determinado no despacho proferido anteriormente. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000332-22.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos INTIME-SE a CEF, na pessoa de seu representante legal, para dar efetivo andamento ao feito requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por falta de interesse, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil – NCPC. Int. EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 20:40

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:02

Juntada de certidão

19/08/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:08

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2021, 14:24

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 13:27

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 10:52

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 15:39

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:12

Juntada de certidão

08/10/2020, 12:15

Decorrido prazo de RAFAEL JULIANO CARNEVALLI BARRETO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:55

Juntada de documento digitalizado

18/06/2020, 12:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/04/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 22:54

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2019, 18:41

Publicado Despacho em 06/06/2019.

06/06/2019, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/06/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 02:24

Conclusos para despacho

12/03/2019, 14:16

Mandado devolvido sem cumprimento

27/01/2019, 09:58

Juntada de Petição de diligência

27/01/2019, 09:58

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2019, 11:40

Juntada de Petição de diligência

23/01/2019, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 12:50

Mandado devolvido sem cumprimento

27/09/2018, 14:45

Juntada de Petição de diligência

27/09/2018, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 19:17

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 18:49

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 18:46

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 02:32

Publicado Despacho em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 16:08

Conclusos para despacho

14/11/2017, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/10/2017, 17:44

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 17:44

Audiência conciliação não-realizada para 27/09/2017 15:00 CECON-São José dos Campos.

05/10/2017, 17:44

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 15:00 CECON-São José dos Campos.

05/10/2017, 17:31

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

04/10/2017, 10:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2017 23:59:59.

15/09/2017, 19:06

Publicado Despacho em 21/08/2017.

14/09/2017, 17:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2017, 17:04

Mandado devolvido sem cumprimento

13/09/2017, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2017, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2017, 14:43

Expedição de Mandado.

23/08/2017, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 14:37

Conclusos para despacho

14/07/2017, 13:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/06/2017, 00:04

Publicado Despacho em 20/06/2017.

20/06/2017, 00:04

Juntada de certidão

17/05/2017, 15:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 08:24

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2017, 15:51

Publicado Despacho em 03/02/2017.

03/02/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/02/2017, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 19:32

Conclusos para despacho

09/12/2016, 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/11/2016, 17:44

Expedição de Certidão.

25/11/2016, 17:44

Audiência conciliação não-realizada para 22/11/2016 11:00 CECON-São José dos Campos.

25/11/2016, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/11/2016 23:59:59.

25/11/2016, 00:04

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 11:00 CECON-São José dos Campos.

17/11/2016, 18:50

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

17/11/2016, 10:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/11/2016, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2016.

17/11/2016, 00:00

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2016, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2016, 16:47

Expedição de Mandado.

27/10/2016, 11:33

Proferida decisão interlocutória

20/10/2016, 18:56

Conclusos para decisão

04/10/2016, 15:44

Juntada de certidão

04/10/2016, 15:38

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 13:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/10/2016, 13:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/10/2016, 14:47

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 14:46

Sentença

•14/01/2025, 18:16

Sentença

•25/11/2024, 13:55

Despacho

•01/07/2024, 17:27

Despacho

•01/07/2024, 17:04

Despacho

•16/01/2024, 16:07

Despacho

•16/01/2024, 12:53

Despacho

•21/09/2023, 18:25

Despacho

•19/09/2023, 17:43

Despacho

•15/05/2023, 11:19

Despacho

•14/03/2023, 11:09

Despacho

•19/10/2022, 12:57

Despacho

•06/10/2022, 18:36

Despacho

•28/09/2022, 18:17

Todos os documentos(32)

Sentença

•14/03/2025, 07:36

Sentença

•13/03/2025, 17:51

Sentença

•14/01/2025, 18:16

Sentença

•25/11/2024, 13:55

Despacho

•01/07/2024, 17:27

Despacho

•01/07/2024, 17:04

Despacho

•16/01/2024, 16:07

Despacho

•16/01/2024, 12:53

Despacho

•21/09/2023, 18:25

Despacho

•19/09/2023, 17:43

Despacho

•15/05/2023, 11:19

Despacho

•14/03/2023, 11:09

Despacho

•19/10/2022, 12:57

Despacho

•06/10/2022, 18:36

Despacho

•28/09/2022, 18:17

Despacho

•07/02/2022, 09:49

Despacho

•04/02/2022, 13:47

Despacho

•19/08/2021, 08:01

Despacho

•30/07/2021, 13:08

Despacho

•25/03/2021, 09:30

Despacho

•24/03/2021, 13:27

Despacho

•09/10/2020, 10:51

Despacho

•08/10/2020, 15:39

Despacho

•18/06/2020, 12:55

Despacho

•09/10/2019, 22:54

Despacho

•04/06/2019, 11:31

Despacho

•13/03/2019, 02:24

Despacho

•17/11/2017, 16:08

Despacho

•10/08/2017, 14:37

Despacho

•26/04/2017, 08:24

Despacho

•12/12/2016, 19:32

Decisão

•20/10/2016, 18:56