Execução de Título Judicial 0015376-81.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.171,28

Órgão julgador

9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 35º Juiz Federal da 12ª TR SP

Partes do Processo

VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

CPF

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA

OAB/SP 433710·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP 392354·CPF·Representa: Autor

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP 392244·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

MARKO YAN PERKUSICH NOVAES

OAB/SP 433999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(157)

VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

CPF

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

UNIESP UNIESP DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO SP

Terceiro

FUNDACAO UNIESP SOLIDARIA

Terceiro

FACULDADES ESEFAP - INSTITUICAO DE ENSINO E CULTURA LTDA - EPP

Terceiro

UNIVERSIDADE BRASIL

Terceiro

CPAS

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIESP

Terceiro

UNIESP S/A

Terceiro

UNIESP S.A.

Terceiro

FACULDADE DIADEMA - FAD

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS POLITEC LTDA-ME

Terceiro

UNIESP SA

Terceiro

FAPAN

Terceiro

UNIESP S.A

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAD - DIADEMA; UNIESP

Terceiro

FACULDADE DE TECNOLOGIA CESAR LATTES

Terceiro

FACULDADE DE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADE DE SAO BERNARDO

Terceiro

FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO

Terceiro

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

Terceiro

FACULDADE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

CNPJ

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUAN RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA

OAB/SP 433710·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP 392354·CPF·Representa: Autor

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP 392244·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

MARKO YAN PERKUSICH NOVAES

OAB/SP 433999·CPF·Representa: Réu

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP 312442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:05

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:33

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 09:53

Proferida decisão interlocutória

13/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:12

Expedição de Informação

11/05/2026, 19:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/05/2026, 19:43

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

06/05/2026, 17:37

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:05

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:33

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:59

Decisão

•29/04/2026, 16:26

14/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 09:53

Proferida decisão interlocutória

13/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:12

Expedição de Informação

11/05/2026, 19:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/05/2026, 19:43

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

06/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:32

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:20

Proferida decisão interlocutória

29/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 16:05

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:29

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:22

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:30

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:09

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:09

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2024, 11:35

Expedição de outros documentos

05/12/2024, 11:24

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 03:09

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/11/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

25/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

06/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

04/07/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 20:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2023, 20:01

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 19:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:12

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2023, 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA - CPF: 418.173.078-60 (AUTOR).

15/05/2023, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2022, 12:57

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 20:01

Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 19:27

Juntada de Petição de diligência

15/03/2022, 17:12

Mandado devolvido cumprido

15/03/2022, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:33

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA Advogados do(a) AUTOR: LUAN RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA - SP433710, ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS - SP392354, DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS - SP392244 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO, UNIESP S.A Advogado do(a) REU: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 Advogado do(a) REU: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554 D E S P A C H O Visto em despacho. Diante da resposta da SERASA EXPERIAN anexada em 26/10/2021 (ID 174295390), determino o envio da informação requerida, o número do CPF do Autor, qual seja: VICTOR OTÁVIO FORTES SALDANHA, CPF 418.173.078-60, nascido em 29/11/1993, genitora DAISY SILVA FORTES, RG 492339454 SSP/SP. A SERASA EXPERIAN deverá se atentar ao cumprimento da tutela antecipada deferida na decisão de 14/05/2021 (ID 174293020) que determina a exclusão do nome da parte autora dos seus respectivos cadastros de inadimplentes e restrição ao crédito, em razão dos débitos discutidos nestes autos, especialmente ao relacionado com o contrato de Financiamento de Encargos Educacionais ao Estudando de Ensino Superior (FIES) nº 21.0235.185.004592-15. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de multa e/ou emissão de mandado de busca e apreensão. Cumpra-se com urgência via Oficial de Justiça, encaminhe com cópia do documento pessoal da Parte Autora anexado em 22/04/2021 (ID 174293010, fl. 2) e outros documentos citados no presente despacho. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015376-81.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:56

Conclusos para despacho

06/02/2022, 15:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301224946 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

05/10/2021, 21:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301224946 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/10/2021, 21:53

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301224946 - - (DESPACHO) 2021/6301224946 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301224946 - - (DESPACHO) 2021/6301224946 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

04/10/2021, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301039818 - SERASA EXPERIAN

28/09/2021, 15:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/09/2021 DESPACHO JEF2021/6301224946

24/09/2021, 15:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301224946 - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

24/09/2021, 15:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301224946 - UNIESP S.A.

24/09/2021, 15:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301224946 - VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

24/09/2021, 15:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301039818 - Nº 2021/6301039818 - SERASA EXPERIAN

23/09/2021, 18:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301224946 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000361

22/09/2021, 13:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301224946

22/09/2021, 09:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301224946 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2021, 09:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301224946 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

22/09/2021, 09:40

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/08/2021, 16:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/08/2021, 16:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257 - - (ATO) 2021/6301051257 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/08/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257 - - (ATO) 2021/6301051257 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

23/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 16/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301051257

16/08/2021, 08:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301051257 - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

16/08/2021, 08:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301051257 - UNIESP S.A.

16/08/2021, 08:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301051257 - VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

16/08/2021, 08:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301051257 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000307

12/08/2021, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257

12/08/2021, 10:47

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/08/2021, 10:47

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301051257 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

12/08/2021, 10:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

02/08/2021, 20:46

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/08/2021, 18:05

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095 - - (ATO) 2021/6301045095 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/08/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095 - - (ATO) 2021/6301045095 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

02/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 26/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301045095

26/07/2021, 09:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301045095 - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

26/07/2021, 09:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301045095 - UNIESP S.A.

26/07/2021, 09:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301045095 - VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

26/07/2021, 09:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301045095 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000276

22/07/2021, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095

22/07/2021, 13:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/07/2021, 13:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301045095 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

22/07/2021, 13:02

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO SEM AUDIÊNCIA Nº 2021/6301000201 - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

28/06/2021, 19:53

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024508 - UNIESP S.A.

23/06/2021, 13:42

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

17/06/2021, 18:24

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301126336

14/06/2021, 20:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024507 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

07/06/2021, 20:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024506 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2021, 20:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024506 - - (MANDADO) 2021/6301024506 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024507 - - (MANDADO) 2021/6301024507 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

07/06/2021, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301019835 - SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S/A- OFICIOS

28/05/2021, 12:29

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301019836 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SP)

27/05/2021, 14:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO SEM AUDIÊNCIA Nº 2021/6301000201 - Nº 2021/6301000201 - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

27/05/2021, 13:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301099217 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/05/2021, 15:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301099217 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/05/2021, 15:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301099217 - - (DECISÃO) 2021/6301099217 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/05/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301099217 - - (DECISÃO) 2021/6301099217 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

26/05/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024508 - Nº 2021/6301024508 - UNIESP S.A.

25/05/2021, 00:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024507 - Nº 2021/6301024507 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

25/05/2021, 00:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301024506 - Nº 2021/6301024506 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/05/2021, 00:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301019836 - Nº 2021/6301019836 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SP)

21/05/2021, 16:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2021/6301019835 - Nº 2021/6301019835 - SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S/A- OFICIOS

21/05/2021, 16:21

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 19/05/2021 DECISÃO JEF2021/6301099217

19/05/2021, 07:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301099217 - VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

19/05/2021, 07:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301099217 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000178

17/05/2021, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301099217

14/05/2021, 14:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301099217 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/05/2021, 14:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301099217 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

14/05/2021, 14:45

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/05/2021 DESPACHO JEF2021/6301078023

04/05/2021, 09:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301078023 - VICTOR OTAVIO FORTES SALDANHA

04/05/2021, 09:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301078023 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000154

30/04/2021, 13:29

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301078023

29/04/2021, 15:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 27/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000076

27/04/2021, 13:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000076 - EXP. 2021/6301000145

23/04/2021, 13:56

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 9ª VARA GABINETE

22/04/2021, 15:26

Despacho

•18/11/2025, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 13:59

Despacho

•14/08/2025, 13:44

Documento Comprobatório

•16/12/2024, 11:35

Despacho

•25/11/2024, 19:00

Despacho

•25/11/2024, 19:00

Acórdão

•09/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:07

Acórdão

•26/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:55

Sentença

•15/05/2023, 18:11

Despacho

•12/05/2023, 17:49

Decisão

•04/07/2022, 12:57

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/05/2026, 16:59

Decisão

•29/04/2026, 16:26

Despacho

•18/11/2025, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 13:59

Despacho

•14/08/2025, 13:44

Documento Comprobatório

•16/12/2024, 11:35

Despacho

•25/11/2024, 19:00

Despacho

•25/11/2024, 19:00

Acórdão

•09/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:07

Acórdão

•26/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:55

Sentença

•15/05/2023, 18:11

Despacho

•12/05/2023, 17:49

Decisão

•04/07/2022, 12:57

Despacho

•07/02/2022, 09:56

Despacho

•22/09/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 13:02

Despacho

•14/06/2021, 20:23

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