Execução Fiscal 5004370-45.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 144.208,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP 259805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MG MOREIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de MG MOREIRA EIRELI - EPP em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 15:03

Decorrido prazo de MG MOREIRA EIRELI - EPP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:02

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:22

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:13

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de MG MOREIRA EIRELI - EPP em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 12:13

Despacho

•03/05/2022, 08:38

13/05/2022, 15:03

Decorrido prazo de MG MOREIRA EIRELI - EPP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:02

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:22

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 16:03

Juntada de certidão

25/03/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/03/2022, 18:42

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de MG MOREIRA EIRELI - EPP em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MG MOREIRA EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO HORA CARDOSO - SP259805 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente União intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, especialmente acerca da certidão negativa de penhora via SISBAJUD ( ID 240474358). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004370-45.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:18

Juntada de certidão

03/12/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:02

Determinada a quebra do sigilo bancário

08/05/2020, 20:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/05/2020, 20:43

Conclusos para decisão

08/05/2020, 20:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/05/2020, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 18:25

Conclusos para decisão

26/02/2020, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 06:55

Decorrido prazo de DANILO HORA CARDOSO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 06:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/01/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2020, 12:46

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2019, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 11:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/12/2019, 00:57

Publicado Intimação em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/12/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:02

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2019, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

30/10/2019, 17:19

Juntada de ato ordinatório

25/10/2019, 14:27

Mandado devolvido parcialmente cumprido

24/10/2019, 15:46

Juntada de Petição de diligência

24/10/2019, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 16:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/09/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:53

Conclusos para despacho

30/07/2019, 19:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:56

Despacho

•26/04/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:03

Despacho

•23/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:51

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 16:28

Despacho

•05/12/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 14:27

Mandado

•26/09/2019, 15:14

Despacho

•15/08/2019, 18:53