Execução Fiscal 0004027-52.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 129.316,82

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA GUSTIS

OAB/SP 200183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

WANG YU CHIEH

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 21:31

Juntada de termo de remessa

28/03/2022, 21:31

Transitado em Julgado em 08/03/2022

09/03/2022, 16:15

Juntada de certidão

09/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de WANG YU CHIEH em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:34

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANG YU CHIEH Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA GUSTIS - SP200183 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de extinção proferida. Após, se em termos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se e EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004027-52.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes intime-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:42

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/12/2021, 14:35

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 21:31

Juntada de termo de remessa

28/03/2022, 21:31

Transitado em Julgado em 08/03/2022

09/03/2022, 16:15

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 10:34

Despacho

•04/02/2022, 12:42

09/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de WANG YU CHIEH em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:34

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANG YU CHIEH Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA GUSTIS - SP200183 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de extinção proferida. Após, se em termos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se e EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004027-52.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes intime-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:42

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/12/2021, 01:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/10/2021, 15:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2021 (1a. Vara)

07/10/2021, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária (Res. PRES 418/21 - TRF3) Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio PJe, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.

07/10/2021, 11:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

23/07/2021, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO TERMO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA Complemento Livre: do imóvel matriulado sob nº 7.835, do 1º C.R.I. de Mogi das Cruzes-SP. Fia o depositário do imóvel, WANG YU CHIEH, livre do enargo.

21/07/2021, 10:16

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 24/02/2020 Complemento Livre:

12/08/2020, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2020, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2020, 11:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/01/2020, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: Complemento Livre:

17/01/2020, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/12/2019, 05:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2019, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/11/2019, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000084456 Complemento Livre: DO EXECUTADO

12/11/2019, 12:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/11/2019, 12:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.54/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2016, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2016, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2016, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2016, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/05/2016, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2016, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PECAS TRASLADADAS DOS EMBARGOS Complemento Livre:

14/04/2016, 11:59

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0000453-79.2015.403.6133 - Apenso

14/04/2016, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2016, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/03/2016, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2016, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2015, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2015, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2015, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/06/2015, 13:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

14/05/2015, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: FORAM APENSADOS A ESTE FEITO Complemento Livre: OS AUTOS DOS EMBARGOS DE N. 0000453-79.2015.403.6133

19/03/2015, 12:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO DA PENHORA Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: N. 134/2014

01/08/2014, 11:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: PARTE IDEAL DO IMOVEL REGISTRADO SOB N. 7.835 NO 1. CRI DE M. CRUZES

01/08/2014, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO DA CONSULTA AO WEBSERVICE Complemento Livre: RECEITA FEDERAL - ENDERECO DO EXECUTADO

17/07/2014, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2013, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2013, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2013, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/01/2013, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2012, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA DE PETICAO DA EXEQUENTE Complemento Livre:

22/05/2012, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2012, 10:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/04/2012, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2012, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2012, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/09/2011, 09:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/08/2011, 14:55