Agravo em Recurso Especial 5001914-81.2021.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001914-81.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865642/2025

15/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 865642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 711840/2024 - AgInt

15/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711840 - AgInt no AREsp 2659096 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:50

Conhecido o recurso de CND - DROGARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711840/2024 - AgInt no AREsp 2659096/SP

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:57

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711840/2024 - AgInt no AREsp 2659096/SP

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947768/2024

25/10/2024, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865642/2025

Protocolizada Petição 865642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 711840/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711840 - AgInt no AREsp 2659096 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de CND - DROGARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711840/2024 - AgInt no AREsp 2659096/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711840/2024 - AgInt no AREsp 2659096/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947768/2024

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