5008713-65.2019.4.03.6183

Apelação CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSE FIRME FILHO

CPF 361.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE GONCALVES BATISTA

OAB/SP 253852•Representa: ATIVO

ELAINE GONCALVES BATISTA

OAB/SP 253852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/09/2021, 11:58

Transitado em Julgado em 16/09/2021

23/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de JOSE FIRME FILHO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:02

Publicado Acórdão em 29/07/2021.

29/07/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

29/07/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e JOSE FIRME FILHO - CPF: 361.610.399-15 (APELANTE) e não-provido

27/07/2021, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021, 16:00

Juntada de certidão de julgamento

26/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:07

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2021, 17:19

ACÓRDÃO

•27/07/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 10:11

SENTENÇA

•04/03/2021, 10:36

SENTENÇA

•03/03/2021, 16:12

DESPACHO

•12/11/2020, 19:32

DESPACHO

•11/11/2020, 14:22

SENTENÇA

•29/10/2020, 14:36

SENTENÇA

•29/10/2020, 08:53

DECISÃO

•13/07/2020, 19:35

DESPACHO

•11/05/2020, 16:37

DESPACHO

•27/01/2020, 16:49

DECISÃO

•21/10/2019, 15:08

DECISÃO

•21/10/2019, 12:14