Execução Fiscal 0058440-86.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0058440-86.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: A2 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 13ª Vara das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de São Paulo, FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos da Execução Fiscal, de que terão 05 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garantam a execução fiscal (art. 8º e respectivo inciso IV, da Lei 6830/80). EXECUÇÃO FISCAL n.º 0058440-86.2016.4.03.6182 EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ: 29.507.878/0001-08 EXECUTADO(A): A2 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.473.953/0001-19 CDA nº 49 - 14/10/2016, 50 - 14/10/2016, 51 - 14/10/2016, 52 - 14/10/2016 Valor da Dívida: R$ 8.341,70 (em 25 nov 2016) Natureza/Assunto: Taxa de Fiscalização Ambiental E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058440-86.2016.4.03.6182 , CNPJ: 29.507.878/0001-08 EXECUTADO(A): A2 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.473.953/0001-19 CDA nº 49 - 14/10/2016, 50 - 14/10/2016, 51 - 14/10/2016, 52 - 14/10/2016 Valor da Dívida: R$ 8.341,70 (em 25 nov 2016) Natureza/Assunto: Taxa de Fiscalização Ambiental E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica)

08/02/2022, 00:00

—

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/02/2024

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 19/02/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de outros documentos

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de ALEXANDRE GAETA MARINHO SATHLER em 03/08/2023 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Carta de citação.

Todas as movimentações(64)

legal