Execução Fiscal 0011278-24.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 309.689,98

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA FREIRE LOPES

OAB/SP 244553·CPF·Representa: Réu

VICENTE SCANAPIECO

CPF·Representa: Réu

MARCIO FRALLONARDO

OAB/SP 174443·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP 105374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VICENTE SCANAPIECO

CPF

Reu

EXCELL SA TUBOS DE ACO

CNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPPIA

CPF

Reu

LAURIVAL LAERCIO GABRIELLI JUNIOR

CPF

Reu

SONIA REGINA SCANAPIECO LEONE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2022, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:26

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:42

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

28/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPPIA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de EXCELL SA TUBOS DE ACO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de LAURIVAL LAERCIO GABRIELLI JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de VICENTE SCANAPIECO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:44

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:44

Todas as movimentações(177)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2022, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:26

Conclusos para despacho

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•29/11/2022, 13:19

Despacho

•17/11/2022, 15:26

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legal

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Acessibilidade

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17/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:42

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

28/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPPIA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de EXCELL SA TUBOS DE ACO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de LAURIVAL LAERCIO GABRIELLI JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de VICENTE SCANAPIECO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:44

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2022, 21:11

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 10:24

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:52

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:09

Juntada de certidão

09/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de LAURIVAL LAERCIO GABRIELLI JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de VICENTE SCANAPIECO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPPIA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de EXCELL SA TUBOS DE ACO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:35

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXCELL SA TUBOS DE ACO, ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPPIA, LAURIVAL LAERCIO GABRIELLI JUNIOR, VICENTE SCANAPIECO Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO FRALLONARDO - SP174443, LUIS HENRIQUE DA SILVA - SP105374 D E S P A C H O Ciência da virtualização dos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011278-24.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:43

Conclusos para despacho

28/12/2021, 12:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/12/2021, 12:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/12/2021, 19:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/12/2021, 19:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/12/2021, 19:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/09/2021, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2021 (1a. Vara)

28/09/2021, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE foi realizada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio PJe, preservando o número da autuação e registro dos autos físios.

28/09/2021, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - Autos físios enaminhados à Central de Digitalização, om suspensão dos prazos proessuais desde a data de baixa no sistema proessual até o retorno à unidade judiiária (Res. PRES 418/21 - TRF3). Complemento Livre:

28/09/2021, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2021, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2021, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2020, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2020, 13:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/09/2020, 12:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 394/2018 - SOMENTE CITAÇÃO DO ESPOLIO

10/03/2020, 14:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: ESPÓLIO DE VICENTE SCANAPIECO, representado por SONIA REGINA SCANAPIECO PASSADOR Complemento Livre: Para pagamento do débito ou indiação de bens passíveis de penhora.

10/03/2020, 12:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 809/811

05/12/2019, 09:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/11/2019, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2019, 11:35

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/11/2019, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO

14/11/2019, 11:35

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/11/2019, 09:25

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

12/11/2019, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2019, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2019, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2019, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2019, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2019, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2019, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2019, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000066870 Complemento Livre: ESPÓLIO DE VICENTE SCANAPIECO

27/08/2019, 09:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 395/2018

22/01/2019, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRONICA Complemento Livre: RECEBIDA DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE JUNDIAI INFORMANDO DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATORIA SOB Nº 0000925-90.2018.403.6128.

26/10/2018, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RECIBO Complemento Livre: CARTA PRECATORIA ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL AO JUIZO DISTRIBUIDOR

26/10/2018, 14:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: JUNDIAÍ/SP Complemento Livre: Nº 395/2018

11/10/2018, 12:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: ARUJÁ/SP Complemento Livre: Nº 394/2018

11/10/2018, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2018, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/08/2018, 13:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CRISTIANE SCANAPIECO E VERA LUCIA SCANAPIECO PRADO Complemento Livre: ENDEREÇO INSUFICIENTE/NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO

23/08/2018, 13:55

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MARIA VALERIA SCANAPIECO NASCIMENTO, MARIA ANGELA SCANAPIECO E SONIA REGINA SCANAPIECO PASSADOR Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que deorreu o prazo de 5 (ino) dias da itação do(a) exeutado(a) as fls. 535/537 sem informações nos autos de pagamento do débito ou garantia da exeução.

23/08/2018, 13:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MARIA VALERIA SCANAPIECO NASCIMENTO, MARIA ANGELA SCANAPIECO E SONIA REGINA SCANAPIECO PASSADOR Complemento Livre: POSITIVO

23/08/2018, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EMITIDA PELO SEDI

25/07/2018, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2018, 08:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2018, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2018, 14:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/06/2018, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO

12/06/2018, 14:34

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/06/2018, 12:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

28/05/2018, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 07:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2018, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2018, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201833000000142 Complemento Livre: EXEQUENTE - MANIFESTAÇÃO

26/01/2018, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2018, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2017, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2017, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2017, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2017, 07:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2017, 10:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3301.2015.01394 Complemento Livre:

15/05/2017, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2017, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2017, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2017, 07:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/04/2017, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2017, 10:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que houve informações de faleimento do oexeutado VICENTE SCANAPIECO nos autos 0010786-32.2011.403.6133, onforme ópias que seguem.

27/03/2017, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2017, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2017, 07:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/03/2017, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330001270 Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

01/03/2017, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROTOCOLO Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD

07/02/2017, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2017, 08:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2016, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2016, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

13/09/2016, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROTOCOLO Complemento Livre: BLOQUEIO BACENJUD

09/09/2016, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2016, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/06/2016, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

22/06/2016, 12:34

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A)S Complemento Livre: P/ PAGAMENTO DO DEBITO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO

22/06/2016, 11:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICACAO DE EDITAL NO DE DE 12/04/2016

12/04/2016, 14:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: VICENTE SCANAPIECO

01/04/2016, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2016, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/02/2016, 10:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 046/2015

15/12/2015, 07:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICACAO ELETRONICA RECEBIDA Complemento Livre: DA 2. VARA DE JUNDIAI - INFORMAR QUE A CP FOI BAIXADA EM 04/11/2015.

05/11/2015, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO COMUNICACAO ELETRONICA A 2 VARA Complemento Livre: DE JUNDIAI SOLICITANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA.

03/11/2015, 17:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 896/905

19/03/2015, 09:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO, PENHORA, INTIMACAO E REGISTRO Loal de Cumprimento: JUNDIAI-SP Complemento Livre: N. 046/2015

13/02/2015, 16:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO/INTIMACAO Complemento Livre: AO EXECUTADO

18/11/2014, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2014, 08:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/09/2014, 08:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: AR NEGATIVO Complemento Livre:

05/09/2014, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

15/07/2014, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2014, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2014, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2014, 14:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/03/2014, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO

27/03/2014, 14:00

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/03/2014, 12:22

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/03/2014, 12:21

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/03/2014, 12:15

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

24/03/2014, 07:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/02/2014, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2014, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/02/2014, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2013, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/10/2013, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MANDADO DE CONSTATACAO Complemento Livre: DOS AUTOS N 0010792-39.2011.403.6133

15/07/2013, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANDADO EXPEDIDO CANCELADO Complemento Livre:

15/07/2013, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre:

03/06/2013, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2013, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2013, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2013, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2013, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2013, 10:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/03/2013, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO

06/03/2013, 10:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/03/2013, 08:15

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) DILIGENCIAS

04/03/2013, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2013, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2013, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2013, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2013, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2013, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2013, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2012, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2012, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/10/2012, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2012, 07:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2012, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre:

06/09/2012, 06:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/12/2011, 14:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/11/2011, 16:51

Decisão

•03/10/2022, 10:38

Decisão

•28/09/2022, 12:42

Documentos Diversos

•13/07/2022, 12:02

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 14:57

Despacho

•11/05/2022, 13:52

Despacho

•07/02/2022, 10:57

Despacho

•04/02/2022, 12:43