Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0024240-76.2014.4.03.6100 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0024240-76.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415268/2026

29/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 415268/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

29/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/04/2026, 11:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 11:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2183704)

30/03/2026, 08:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 271406/2026

23/03/2026, 23:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

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