Execução Fiscal 0026344-86.2014.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 16/2023

01/06/2023, 07:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 11:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2022, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 20:39

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 01:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 23:25

Juntada de certidão

28/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:34

Juntada de certidão

28/02/2022, 14:54

Publicado Citação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 13ª Vara das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de São Paulo, FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos da Execução Fiscal, de que terão 05 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garantam a execução fiscal (art. 8º e respectivo inciso IV, da Lei 6830/80). EXECUÇÃO FISCAL n.º 0026344-86.2014.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.394.460/0471-05 EXECUTADO(A): VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.696.801/0001-57 CDA nº 80 2 13 013464-09 - 08/11/2013, 80 6 13 034586-53 - 08/11/2013, 80 6 13 034587-34 - 08/11/2013 Valor da Dívida: R$ 964.436,07 (em 14 mai 2014) Natureza/Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, COFINS E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026344-86.2014.4.03.6182 , CNPJ: 00.394.460/0471-05 EXECUTADO(A): VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.696.801/0001-57 CDA nº 80 2 13 013464-09 - 08/11/2013, 80 6 13 034586-53 - 08/11/2013, 80 6 13 034587-34 - 08/11/2013 Valor da Dívida: R$ 964.436,07 (em 14 mai 2014) Natureza/Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, COFINS E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica)

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/01/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:52

Conclusos para despacho

19/06/2021, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:07

Mandado devolvido sem cumprimento

08/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 11:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 10:53

Conclusos para despacho

01/07/2020, 23:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 18:59

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 18:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (13a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2019, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2019, 13:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/10/2019, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM DE RESTRIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES Complemento Livre: SISTEMA RENAJUD RESULTADO NEGATIVO

11/06/2019, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

19/03/2015, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE FOI NEGATIVO/INSUFICIENTE O BLOQUEIO Complemento Livre: DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

18/03/2015, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE PROCEDI A INCLUSAO NO SISTEMA Complemento Livre: BACENJUD EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO

12/03/2015, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2015, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2015, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2015, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSULTA JUNTO AO SISTEMA WEBSERVICE Complemento Livre:

06/03/2015, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2015, 06:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

09/10/2014, 10:53

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: CARGA AGOSTO

12/08/2014, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2014, 09:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR JUNHO

03/06/2014, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2014, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2014, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/05/2014, 13:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/05/2014, 16:11

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 16/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de VELAPESC - COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE PESCADOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

Todas as movimentações(60)