Embargos à Execução Fiscal 5006840-79.2019.4.03.6102 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5006840-79.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A. Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE AMARAL LARA - SP330743-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A, BRUNO LORETTE CORREA - SP425126-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006840-79.2019.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/07/2020, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2020, 14:38

Decorrido prazo de ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A. em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:17

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:53

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:06

Juntada de Petição de apelação

20/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 15:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:12

Documentos

Despacho

•16/06/2020, 15:53

Documento Comprobatório

•20/04/2020, 13:53

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A. em 25/06/2020 23:59:59.

Publicado Despacho em 22/06/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/06/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

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