Cumprimento de sentença 5023774-84.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPós-GraduaçãoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

Autor

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR

CNPJ

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIVIO ALVES JUNIOR

OAB/SP 118603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

Autor

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR

CNPJ

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

OLIVIO ALVES JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:22

Conclusos para despacho

16/09/2022, 18:17

Expedição de outros documentos

16/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 22:38

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:52

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/05/2022, 11:21

Juntada de certidão

30/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:38

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:22

Conclusos para despacho

16/09/2022, 18:17

Expedição de outros documentos

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 13:34

Despacho

•16/09/2022, 18:22

16/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 22:38

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:52

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/05/2022, 11:21

Juntada de certidão

30/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:38

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXECUTADO: OLIVIO ALVES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: OLIVIO ALVES JUNIOR - SP118603 DESPACHO ID 239270443: Tendo em vista os dados bancários fornecidos pela Exequente, expeça-se ofício de conversão em renda dos montantes bloqueados e transferidos via SISBAJUD (ID 70229398). Int. Cumpra-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023774-84.2020.4.03.6100

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 19:20

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:35

Juntada de certidão

12/01/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 23:04

Conclusos para despacho

13/12/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:36

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:07

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:07

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES JUNIOR em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:11

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 14:53

Conclusos para despacho

23/09/2021, 15:26

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 19:02

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 16:18

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 16:32

Conclusos para despacho

23/02/2021, 18:51

Juntada de certidão

23/02/2021, 18:51

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES JUNIOR em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 07:47

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 21:35

Conclusos para despacho

16/12/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:02

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:03

Juntada de certidão

23/11/2020, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/11/2020, 10:47

Recebidos os autos

23/11/2020, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2020, 18:49

Distribuído por dependência

20/11/2020, 18:49

Despacho

•18/07/2022, 16:34

Despacho

•27/05/2022, 11:32

Despacho

•19/05/2022, 22:38

Despacho

•07/02/2022, 11:51

Despacho

•12/01/2022, 19:20

Despacho

•14/12/2021, 20:06

Despacho

•13/12/2021, 23:04

Despacho

•01/12/2021, 20:37

Despacho

•30/11/2021, 16:36

Despacho

•27/09/2021, 16:25

Despacho

•27/09/2021, 14:53

Despacho

•17/08/2021, 18:41

Despacho

•10/05/2021, 19:02

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/09/2022, 13:34

Despacho

•16/09/2022, 18:22

Despacho

•18/07/2022, 16:34

Despacho

•27/05/2022, 11:32

Despacho

•19/05/2022, 22:38

Despacho

•07/02/2022, 11:51

Despacho

•12/01/2022, 19:20

Despacho

•14/12/2021, 20:06

Despacho

•13/12/2021, 23:04

Despacho

•01/12/2021, 20:37

Despacho

•30/11/2021, 16:36

Despacho

•27/09/2021, 16:25

Despacho

•27/09/2021, 14:53

Despacho

•17/08/2021, 18:41

Despacho

•10/05/2021, 19:02

Despacho

•30/03/2021, 12:28

Despacho

•24/02/2021, 18:53

Despacho

•24/02/2021, 16:32

Despacho

•17/12/2020, 21:31

Despacho

•16/12/2020, 21:35

Despacho

•23/11/2020, 19:27

Despacho

•23/11/2020, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2020, 18:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2020, 18:49