Execução de Título Extrajudicial 5021240-75.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 116.256,53

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 21ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

OAB/SP 150793·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(106)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

JCN MACHADO COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PATRICIA GONCALVES MELZI MACHADO

CPF

Reu

JULIO CESAR NICOLAU MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

OAB/SP 150793·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

08/09/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:41

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2025, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:58

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 14:58

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:44

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:44

Todas as movimentações(171)

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2026, 22:42

Despacho

•10/04/2026, 16:19

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10/04/2026, 14:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

08/09/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:41

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2025, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:58

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 14:58

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:44

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:44

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 09:44

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 09:34

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:34

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:34

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:29

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:29

Mandado devolvido sem cumprimento

13/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 09:29

Mandado devolvido sem cumprimento

12/11/2024, 09:58

Mandado devolvido sem cumprimento

12/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 09:58

Mandado devolvido sem cumprimento

12/11/2024, 09:58

Mandado devolvido sem cumprimento

11/11/2024, 09:49

Mandado devolvido sem cumprimento

11/11/2024, 09:49

Mandado devolvido sem cumprimento

11/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 09:49

Mandado devolvido sem cumprimento

06/11/2024, 16:36

Mandado devolvido sem cumprimento

06/11/2024, 16:36

Mandado devolvido sem cumprimento

06/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:42

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2024, 13:35

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2024, 13:35

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2024, 13:35

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:56

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/10/2024, 19:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:24

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/10/2024, 18:57

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/10/2024, 18:57

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/10/2024, 17:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 17:31

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

31/07/2024, 01:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 01:08

Juntada de certidão

30/07/2024, 23:49

Juntada de certidão

30/07/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:34

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:15

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR NICOLAU MACHADO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES MELZI MACHADO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de JCN MACHADO COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:43

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:09

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:38

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BRAZ DA SILVA - SP160262-B, MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - SP150793-B EXECUTADO: JCN MACHADO COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP, PATRICIA GONCALVES MELZI MACHADO, JULIO CESAR NICOLAU MACHADO D E S P A C H O Manifeste-se a CEF sobre o cumprimento da carta precatória de ID 17269295, mediante a juntada do comprovante de andamento processual, haja vista que foi distribuída pela própria parte autora, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5021240-75.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:33

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2021, 15:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 16:48

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:24

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:01

Juntada de certidão

12/01/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2020, 21:37

Juntada de certidão

05/08/2020, 18:35

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

04/05/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:47

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2020, 10:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 07:23

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2019, 14:06

Conclusos para despacho

18/10/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2019, 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

20/09/2019, 16:19

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 17/09/2019 16:00 CECON-São Paulo.

20/09/2019, 16:19

Juntada de certidão

20/09/2019, 16:19

Audiência Audiência Conciliação designada para 17/09/2019 16:00 CECON-São Paulo.

20/09/2019, 15:46

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

20/09/2019, 09:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2019, 03:08

Publicado Intimação em 03/09/2019.

03/09/2019, 03:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 03:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:45

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:45

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 18:18

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2019, 10:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 14:09

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2019, 11:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2019, 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 14:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:28

Publicado Intimação em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:28

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:33

Juntada de Certidão

21/05/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 09:19

Expedição de Carta Precatória.

15/05/2019, 11:50

Expedição de Carta Precatória.

15/05/2019, 11:50

Proferida decisão interlocutória

10/05/2019, 10:59

Proferida decisão interlocutória

10/05/2019, 10:31

Conclusos para despacho

09/05/2019, 14:00

Juntada de Certidão

09/05/2019, 11:40

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 11:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/12/2017, 11:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/10/2017, 15:43

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 15:43

Despacho

•10/04/2026, 14:24

Despacho de Inspeção

•20/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:58

Despacho

•24/07/2024, 18:34

Despacho

•25/10/2023, 16:28

Despacho

•19/10/2023, 14:00

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 14:15

Despacho

•17/03/2022, 17:36

Despacho

•09/03/2022, 15:09

Despacho

•07/02/2022, 10:33

Despacho

•13/01/2021, 13:25

Despacho

•12/01/2021, 17:24

Todos os documentos(21)

Despacho de Inspeção

•21/05/2026, 22:42

Despacho

•10/04/2026, 16:19

Despacho

•10/04/2026, 14:24

Despacho de Inspeção

•20/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:58

Despacho

•24/07/2024, 18:34

Despacho

•25/10/2023, 16:28

Despacho

•19/10/2023, 14:00

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 14:15

Despacho

•17/03/2022, 17:36

Despacho

•09/03/2022, 15:09

Despacho

•07/02/2022, 10:33

Despacho

•13/01/2021, 13:25

Despacho

•12/01/2021, 17:24

Despacho

•30/04/2020, 19:47

Despacho

•17/12/2019, 12:37

Despacho

•29/08/2019, 15:06

Despacho

•13/06/2019, 14:09

Despacho

•27/05/2019, 14:48

Despacho

•10/05/2019, 10:59