Procedimento Comum Cível 5010693-76.2021.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5010693-76.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de WILDE OLIVEIRA CERQUEIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:19

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão

09/06/2022, 23:43

Decorrido prazo de WILDE OLIVEIRA CERQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: WILDE OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010693-76.2021.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Indefiro a expedição de ofício ao INSS requerida pela parte autora, já que providências do juízo só se justificam se houver impossibilidade comprovada de obter. Ademais, intime-se a parte autora para apresentar réplica e, neste prazo específico, e outras provas documentais necessárias à demonstração de sua pretensão (carteira de trabalho, certidões e demais documentos relativos aos períodos laborados em que pretende o reconhecimento da especialidade de acordo com as exigências legais vigentes). Informo que cabe à parte autora apresentar os documentos necessários à demonstração da sua pretensão ou comprovar documentalmente a impossibilidade de fazê-lo, assim como a recusa da empresa ou de órgãos em fornecer os registros. Informo, outrossim, que, no momento da prolação da sentença, este feito deverá estar devidamente instruído com cópia integral e legível do processo administrativo do benefício pleiteado, assim como os períodos/empresas em que se pretende o reconhecimento da especialidade deverão estar devidamente descritos de forma precisa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Na hipótese de êxito na concessão administrativa de benefício previdenciário durante o curso deste feito, deverá a parte autora imediatamente informar a este Juízo, apresentando cópia integral do processo administrativo do ato concessório. Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:54

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 19:24

Despacho

•07/01/2022, 18:33

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILDE OLIVEIRA CERQUEIRA em 11/07/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de WILDE OLIVEIRA CERQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)