Execução Fiscal 0002017-05.1999.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0002017-05.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRISTALEX IND COM DE VIDROS TEMPERADOS LTDA, RENILDES PEREIRA CUNHA, MARIO SERGIO PEREIRA CUNHA, SELMA PEREIRA BENAVIDES, MARCIO PEREIRA CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS FERREIRA BUSTOS - SP184112 E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR, Juiz Federal Titular da 13ª Vara das Execuções Fiscais - Subseção Judiciária de São Paulo, FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos da Execução Fiscal, de que terão 05 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garantam a execução fiscal (art. 8º e respectivo inciso IV, da Lei 6830/80). EXECUÇÃO FISCAL n.º 0002017-05.1999.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.394.460/0471-05 EXECUTADOS CITADOS POR ESTE EDITAL: 1) SELMA PEREIRA BENAVIDES - CPF: 259.333.088-03, e 2) MARCIO PEREIRA CUNHA - CPF: 170.213.468-75 (COEXECUTADOS CORRESPONSÁVEIS NOS AUTOS: 1) CRISTALEX IND COM DE VIDROS TEMPERADOS LTDA - CNPJ: 48.490.684/0001-83, 2) RENILDES PEREIRA CUNHA - CPF: 041.928.368-40, 3) MARIO SERGIO PEREIRA CUNHA - CPF: 089.879.948-13) CDA nº 32.299.711-9 - 01/10/1998 Valor da Dívida: R$ 687.030,05 (em 08 jan 1999) Natureza/Assunto: Contribuições Previdenciárias E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002017-05.1999.4.03.6182 , CNPJ: 00.394.460/0471-05 EXECUTADOS CITADOS POR ESTE EDITAL: 1) SELMA PEREIRA BENAVIDES - CPF: 259.333.088-03, e 2) MARCIO PEREIRA CUNHA - CPF: 170.213.468-75 (COEXECUTADOS CORRESPONSÁVEIS NOS AUTOS: 1) CRISTALEX IND COM DE VIDROS TEMPERADOS LTDA - CNPJ: 48.490.684/0001-83, 2) RENILDES PEREIRA CUNHA - CPF: 041.928.368-40, 3) MARIO SERGIO PEREIRA CUNHA - CPF: 089.879.948-13) CDA nº 32.299.711-9 - 01/10/1998 Valor da Dívida: R$ 687.030,05 (em 08 jan 1999) Natureza/Assunto: Contribuições Previdenciárias E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional de Terceira Região, e afixado no local de costume, na sede deste Juízo sito à Rua Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP e no sítio da Justiça Federal de São Paulo em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/editais-citacao/execucoes-fiscais/ DADO E PASSADO nesta cidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOÃO ROBERTO OTTAVI JÚNIOR Juiz Federal (Assinatura Eletrônica)

08/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 05/07/2024

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA CUNHA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA CUNHA em 04/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Publicado Sentença em 13/06/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA CUNHA em 13/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(193)