Agravo em Recurso Especial 5000038-80.2020.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Guaratinguetá 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

POSTO CLUBE DOS 500 LTDA.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:03

Conheço do agravo de POSTO CLUBE DOS 500 LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450185/2024

31/05/2024, 19:56

Protocolizada Petição 450185/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024

31/05/2024, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 562413/2023 - PET

17/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:03

Conheço do agravo de POSTO CLUBE DOS 500 LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2024, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450185/2024

31/05/2024, 19:56

Protocolizada Petição 450185/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024

31/05/2024, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 562413/2023 - PET

17/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00562413 - PET no AREsp 2304617

15/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562413 - PET no AREsp 2304617 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562413/2023

12/06/2023, 16:31

Protocolizada Petição 562413/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

12/06/2023, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/05/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2023, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023, 16:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/02/2023, 16:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2024, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54

-

•23/02/2023, 16:54