Recurso Especial 5002916-37.2017.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5002916-37.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/11/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646522/2023

29/06/2023, 20:41

Protocolizada Petição 646522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 20:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 132059/2023 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132059 - AgInt nos EDcl no REsp 2036499 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:30

Conhecido o recurso de IÓDICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132059/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2036499/SP

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:59

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132059/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2036499/SP

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 132059/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132059/2023 -

01/03/2023, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 23:00