Execução Fiscal 0000816-88.2014.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.384,29

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DIAS PEREIRA

OAB/SP 247585·CPF·Representa: Réu

OMAR SUFEN FILHO

OAB/SP 337849·CPF·Representa: Réu

LUCAS BORGES MEDEIROS

OAB/SP 396786·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP 394843·CPF·Representa: Réu

DANILO MEDEIROS PEREIRA

OAB/SP 300263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

M.W. DE SOUZA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DIAS PEREIRA

OAB/SP 247585·CPF·Representa: Réu

OMAR SUFEN FILHO

OAB/SP 337849·CPF·Representa: Réu

LUCAS BORGES MEDEIROS

OAB/SP 396786·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP 394843·CPF·Representa: Réu

DANILO MEDEIROS PEREIRA

OAB/SP 300263·CPF·Representa: Réu

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA

OAB/SP 343704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 15:19

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:27

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 03/12/2025

02/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:46

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 15:39

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 15:19

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:27

Despacho

•26/02/2026, 18:27

26/02/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:27

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 03/12/2025

02/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:46

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 17:55

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2025, 18:31

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 16:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:56

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2024, 13:12

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:24

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2023, 11:01

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2023, 17:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 21:25

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de resposta

03/07/2023, 17:30

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:55

Proferida decisão interlocutória

29/06/2023, 16:45

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:24

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:54

Proferida decisão interlocutória

03/04/2023, 16:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:01

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:01

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:08

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:58

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2022, 17:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 17:20

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:38

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.W. DE SOUZA SANTOS - ME Advogados do(a) EXECUTADO: OMAR SUFEN FILHO - SP337849, LUCAS BORGES MEDEIROS - SP396786, GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA - SP394843, DANILO MEDEIROS PEREIRA - SP300263, DANIRIO MEDEIROS PEREIRA - SP343704 TERCEIRO INTERESSADO: JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY - SP418835 DESPACHO Intimação - 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000816-88.2014.4.03.6137 Defiro o pedido de suspensão da presente execução na forma requerida pela exequente no ID 98162161, cabendo à exequente requerer seu prosseguimento em momento oportuno. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. Cumpra-se. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.W. DE SOUZA SANTOS - ME Advogados do(a) EXECUTADO: OMAR SUFEN FILHO - SP337849, LUCAS BORGES MEDEIROS - SP396786, GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA - SP394843, DANILO MEDEIROS PEREIRA - SP300263, DANIRIO MEDEIROS PEREIRA - SP343704 TERCEIRO INTERESSADO: JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JUCIELI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY - SP418835 DESPACHO Intimação - 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000816-88.2014.4.03.6137 Defiro o pedido de suspensão da presente execução na forma requerida pela exequente no ID 98162161, cabendo à exequente requerer seu prosseguimento em momento oportuno. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. Cumpra-se. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

04/02/2022, 22:04

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 08:09

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:04

Mandado devolvido cumprido

25/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 17:50

Juntada de certidão

17/08/2021, 17:49

Juntada de certidão

16/06/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:11

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 13:29

Juntada de certidão

03/03/2021, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 16:55

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:13

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:13

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

19/02/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:05

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 15:40

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:23

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 10:06

Proferida decisão interlocutória

05/02/2021, 18:07

Conclusos para decisão

04/02/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 14:38

Expedição de Carta precatória.

12/11/2020, 16:16

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:14

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

21/10/2020, 13:35

Juntada de certidão

21/10/2020, 13:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/10/2020, 01:00

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 13:26

Conclusos para despacho

16/10/2020, 19:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/08/2020, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:43

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:43

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 19:36

Juntada de certidão

04/08/2020, 19:30

Proferida decisão interlocutória

29/07/2020, 13:33

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:17

Decorrido prazo de M.W. DE SOUZA SANTOS - ME em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:17

Juntada de certidão

24/03/2020, 20:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/03/2020, 01:30

Publicado Intimação em 17/03/2020.

17/03/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2020, 13:29

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2020, 12:52

Juntada de certidão

13/03/2020, 12:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/03/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 15:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2020, 00:29

Publicado Intimação em 05/02/2020.

05/02/2020, 00:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/02/2020, 10:46

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:48

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2020, 16:17

Juntada de ato ordinatório

31/01/2020, 16:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2020, 16:14

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2020, 16:14

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre: nos termos da Resolução 142/2017 da Presidênia do E. Tribunal Regional Federal

31/01/2020, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTOS VINDOS DO LEILOEIRO Complemento Livre: HASTA 222ª - AUTO DE ARREMATAÇÃO E GUIA DE PAGAMENTO

11/12/2019, 13:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/11/2019, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO - ENVIADO POR CORREIO ELETRÔNICO - CEHAS Complemento Livre: ARREMATANTE - JUCIÉLI MADEIRA ALBUQUERQUE DE GODOY

25/11/2019, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESULTADO DA 222ª HASTA - 2º LEILÃO - POSITIVO Complemento Livre:

25/11/2019, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESULTADO DA 222ª HASTA - 1º LEILÃO - NEGATIVO Complemento Livre:

23/10/2019, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LEILÃO - HASTA 222ª Complemento Livre:

21/10/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - CENTRAL DE HASTAS Complemento Livre: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - LEILÃO - 222ª HASTA

10/10/2019, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - CENTRAL DE HASTAS Complemento Livre: CADASTRAMENTO DOS LOTES PARA LEILÃO - HASTA 222ª

23/09/2019, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE EXPEDIENTE À CENTRAL DE HASTAS Complemento Livre:

25/06/2019, 13:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 693/702

17/06/2019, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/05/2019, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2019, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2019, 08:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: JUÍZO DEPRECADO NÃO DESIGNOU LEILÃO

29/05/2019, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2019.6137000565-1 Complemento Livre: PROCURAÇÃO

28/05/2019, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA 0000768-06.2019.8.26.0439 - JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO/SP

16/05/2019, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA AO JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP. 0000768-06.2019.8.26.0439

16/05/2019, 05:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E LEILÃO Loal de Cumprimento: PEREIRA B/SP Complemento Livre:

23/04/2019, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2019, 12:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: SUSPENSÃO DO LEILÃO

13/02/2019, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL Complemento Livre: CP 0000919-40.2017.8.26.0439 - DEPRECADO COMARCA DE PEREIRA BARRETO/SP

13/02/2019, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

13/02/2019, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/02/2019, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2018, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201861070003696

07/06/2018, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2018, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/05/2018, 10:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 679/682

24/10/2017, 08:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: prot. 201737000001686 Complemento Livre: ofiio juízo depreado - Pereira Barreto

11/10/2017, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 08:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 07:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201737000001661 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

10/10/2017, 07:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 497/500

06/10/2017, 07:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2017, 07:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2017, 07:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2017, 06:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201737000001604 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

03/10/2017, 06:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 697/701

21/09/2017, 06:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 06:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2017, 08:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 665/667

14/09/2017, 06:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201737000001470 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

13/09/2017, 09:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201737000001408 Complemento Livre: OFICIO JUIZO DEPRECADO

31/08/2017, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 464/469

23/08/2017, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 13:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201737000001301 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

10/08/2017, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201707000008249 Complemento Livre: IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

10/08/2017, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2017, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/08/2017, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2017, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/07/2017, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2017, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/06/2017, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: PROTOCOLO Nº 201737000000814

13/06/2017, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2017, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/05/2017, 11:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 586/595

11/05/2017, 07:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Leilão Loal de Cumprimento: Pereira Barreto Complemento Livre: Via Malote

27/04/2017, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RENAJUD Complemento Livre: REGISTRO DE PENHORA

26/04/2017, 14:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/04/2017, 10:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2017, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661370002476 Complemento Livre: PROCURAÇÃO - ADVOGADOS

15/12/2016, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201607000008954 Complemento Livre: REQUER DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA LEILÃO

24/08/2016, 14:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PENHORA

24/08/2016, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2016, 15:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/07/2016, 08:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2016, 08:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: VIA CORREIRO ELETRONICO

04/07/2016, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: PERERIRA BARRETO Complemento Livre: VIA E-MAIL

18/04/2016, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATOS Complemento Livre: BACENJUD-RENAJUD

25/09/2015, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2015, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561070006093 Complemento Livre:

09/06/2015, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2015, 06:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/04/2015, 08:52

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EFETUAR PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO

08/04/2015, 14:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: M W DE SOUZA SANTOS ME Complemento Livre:

24/02/2015, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2015, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO/PENHORA/INTIMACAO Complemento Livre:

16/01/2015, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2014, 16:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/12/2014, 15:11

Sentença

•16/10/2025, 17:55

Sentença

•16/10/2025, 17:55

Despacho

•19/09/2025, 18:47

Despacho

•16/09/2025, 18:20

Despacho

•21/02/2024, 16:14

Despacho

•25/09/2023, 19:24

Decisão

•29/06/2023, 16:45

Decisão

•03/04/2023, 16:49

Traslado de cópias

•03/04/2023, 14:57

Despacho

•08/08/2022, 14:17

Despacho

•06/06/2022, 11:58

Despacho

•07/02/2022, 11:36

Outros Documentos

•16/06/2021, 19:06

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/02/2026, 18:27

Despacho

•26/02/2026, 18:27

Sentença

•16/10/2025, 17:55

Sentença

•16/10/2025, 17:55

Despacho

•19/09/2025, 18:47

Despacho

•16/09/2025, 18:20

Despacho

•21/02/2024, 16:14

Despacho

•25/09/2023, 19:24

Decisão

•29/06/2023, 16:45

Decisão

•03/04/2023, 16:49

Traslado de cópias

•03/04/2023, 14:57

Despacho

•08/08/2022, 14:17

Despacho

•06/06/2022, 11:58

Despacho

•07/02/2022, 11:36

Outros Documentos

•16/06/2021, 19:06

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 18:40

Despacho

•05/05/2021, 17:11

Decisão

•18/02/2021, 16:05

Decisão

•05/02/2021, 18:07

Despacho

•19/10/2020, 13:26

Decisão

•29/07/2020, 13:33

Despacho

•13/02/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 16:14