Execução Fiscal 0000815-92.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 67.874,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE

OAB/SP 288804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2023, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2023, 18:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:45

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 16:57

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2023, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2023, 18:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 15:21

Despacho

•07/12/2022, 15:45

25/01/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:45

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO SENE - SP288804 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 29 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000815-92.2016.4.03.6118

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:26

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/11/2021, 16:11

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/04/2021, 20:15

Juntada de certidão

07/04/2021, 20:15

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/08/2020, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2020, 13:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.107/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD

19/06/2020, 09:52

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA MANIFESTAR/IMPUGNAR

19/03/2020, 11:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 118/125

14/05/2019, 06:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/04/2019, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2019, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 20176118000367

09/06/2017, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: BLOQUEIO DE VALORES

14/02/2017, 11:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARGAR DIVIDA OU OFERTAR BEM A GARANTIA

07/07/2016, 10:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

07/07/2016, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

09/06/2016, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2016, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2016, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2016, 11:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/05/2016, 13:01

Despacho

•10/01/2022, 14:57

Despacho

•29/11/2021, 19:26