Execução Fiscal 0009264-17.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 155.215,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBIANA APARECIDA BARBIERI

OAB/SP 230024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

RUBENS MACHIONI DA SILVA

Terceiro

UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

RUBENS MACHIONI DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2026, 16:18

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:09

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 17:09

Mandado devolvido sem cumprimento

13/10/2025, 17:09

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/10/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/10/2025, 15:26

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 22:44

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:58

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão

25/02/2026, 16:18

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:09

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 17:09

Mandado devolvido sem cumprimento

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 22:44

Despacho

•10/12/2024, 19:58

13/10/2025, 17:09

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/10/2025, 13:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/10/2025, 15:26

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 22:44

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:26

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

07/08/2024, 11:44

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 22:04

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 215/2023

27/06/2023, 08:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.215/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 13:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:31

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUBIANA APARECIDA BARBIERI - SP230024 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0009264-17.2011.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:36

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:36

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 11:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/05/2021, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.127/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/09/2020, 11:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/09/2020, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000041497 Complemento Livre: BNG

24/05/2019, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2019, 07:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

06/02/2019, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2018, 15:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/11/2018, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2018, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 12:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2016.01556 Complemento Livre: EBW

18/08/2016, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8202.2016.01556 EM 06/07/2016 (Guia 2016.0077)

19/07/2016, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2014, 07:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/07/2014, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO

11/07/2014, 07:26

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/07/2014, 15:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

03/04/2014, 06:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2014, 16:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2014, 08:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2014, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: MAW

13/02/2014, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2014, 07:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

08/01/2014, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2013, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2013, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000099256 Complemento Livre: EXECUTADA

10/05/2012, 08:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: UNIVERSO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA Complemento Livre:

13/10/2011, 09:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2011, 11:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820073681 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/06/2011, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

01/06/2011, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2011, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

18/05/2011, 06:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2011, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2011, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2011, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820049188 Complemento Livre:

02/05/2011, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2011, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2011, 15:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AGUARDANDO AR INICIAL

17/03/2011, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2011, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

17/03/2011, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/02/2011, 12:32

Despacho

•05/12/2024, 14:26

Despacho

•11/09/2023, 15:00

Despacho

•08/09/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 11:42