Execução Fiscal 0000168-07.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.102,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE FERNANDA GOBBO

OAB/SP 317768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:16

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Todas as movimentações(185)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 15:07

Despacho

•24/09/2024, 17:37

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:16

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 20:04

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2024, 17:49

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:45

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

22/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:11

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:45

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:32

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2022, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:58

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/10/2022, 16:02

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:01

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:52

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:39

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME, CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: DAYANE FERNANDA GOBBO - SP317768 Advogado do(a) EXECUTADO: DAYANE FERNANDA GOBBO - SP317768 D E S P A C H O Diante da citação ficta dos executados, nomeio curadora especial, para o patrocínio de seus interesses, a i. causídica, Dra. Dayane Fernanda Gobbo, OAB/SP 317.768, cadastrada no sistema AJG deste Juízo, nos termos do art. 72, II, do CPC. Fica a i. causídica intimada de sua nomeação com a publicação do presente despacho. Considerando os ditames expostos no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional e, em consonância com o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80, que prescreve recaia a penhora, em primeiro lugar, sobre dinheiro, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000168-07.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro o pedido deduzido pela(o) exequente no ID 42502509 e DETERMINO, nesta data, a realização de rastreamento e bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes em nome do(a/s) executado(a/s), COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME (CNPJ 09.309.943/0001-75) e CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS (CPF 950.529.093-49), em instituições financeiras, por meio do sistema “SISBAJUD”, conforme convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central do Brasil, em pesquisas reiteradas pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o valor atualizado do débito, o qual remonta R$ 2.868,13, posicionado para NOV/2020, que deverá ser certificado. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2022

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:49

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:32

Decorrido prazo de CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2020, 08:10

Publicado Edital em 28/10/2020.

28/10/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 05:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

23/10/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 19:32

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2020, 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 18:03

Conclusos para despacho

18/05/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

27/03/2020, 15:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 43/2020 (1a. Vara)

27/02/2020, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.43/2020 (1a. Vara)

27/02/2020, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2020, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2020, 06:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXPEDIENTE TRF3 Complemento Livre: CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO

26/02/2020, 14:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061270000317 Complemento Livre:

26/02/2020, 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2020, 14:05

Juntada de certidão

24/02/2020, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:56

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/02/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2020, 16:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

14/02/2020, 07:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/02/2020, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INSERÇÃO DE METADADOS PJE

11/02/2020, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2020, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2019, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961270003514 Complemento Livre:

11/12/2019, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2019, 11:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

22/11/2019, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2019, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2019, 12:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

02/10/2019, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Citação, Penhora, Avaliação e Intimação Complemento Livre:

27/08/2019, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2019, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961270001496 Complemento Livre:

03/06/2019, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

17/05/2019, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2019, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2019, 08:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CLEUVISMAR OLIVEIRA MARTINS Complemento Livre:

14/05/2019, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITAÇÃO Complemento Livre:

30/04/2019, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2018, 13:33

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/12/2018, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO

12/12/2018, 13:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/12/2018, 07:46

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2018, 09:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2018, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00001680720154036127 Complemento Livre:

28/08/2018, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2018, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

27/07/2018, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2018, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2018, 12:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

24/07/2018, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2018, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2018, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2018, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2018, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: MOGI GUAÇU/SP Complemento Livre:

06/02/2018, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2017, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201727000003638 Complemento Livre:

03/07/2017, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2017, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

09/06/2017, 05:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: RESPOSTA - BACENJUD Complemento Livre:

06/06/2017, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2017, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2017, 10:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661270008086 Complemento Livre:

24/08/2016, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2016, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

12/08/2016, 07:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2016, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2016, 11:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

01/03/2016, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2016, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2015, 10:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

06/11/2015, 06:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: MOGI-GUACU/SP Complemento Livre:

27/10/2015, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2015, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2015, 15:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561270008279 Complemento Livre:

22/07/2015, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2015, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

12/06/2015, 08:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2015, 05:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2015, 05:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: 168/15

27/05/2015, 09:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

23/04/2015, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2015, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/03/2015, 08:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561270002922 Complemento Livre:

11/03/2015, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2015, 08:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

27/02/2015, 05:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2015, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2015, 12:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: COMERCIAL PH MODAS LTDA - ME Complemento Livre:

13/02/2015, 10:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

30/01/2015, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2015, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2015, 09:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/01/2015, 08:14

Sentença

•08/08/2024, 16:45

Sentença

•08/08/2024, 16:14

Despacho

•21/05/2024, 15:38

Despacho

•15/05/2024, 18:40

Despacho

•13/05/2024, 18:26

Despacho

•08/05/2024, 12:20

Despacho

•07/05/2024, 12:00

Despacho

•18/04/2024, 10:37

Despacho

•17/04/2024, 12:45

Despacho

•21/11/2023, 15:45

Despacho

•13/07/2023, 14:09

Despacho

•11/10/2022, 18:30

Despacho

•11/10/2022, 16:58

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/09/2024, 15:07

Despacho

•24/09/2024, 17:37

Sentença

•08/08/2024, 16:45

Sentença

•08/08/2024, 16:14

Despacho

•21/05/2024, 15:38

Despacho

•15/05/2024, 18:40

Despacho

•13/05/2024, 18:26

Despacho

•08/05/2024, 12:20

Despacho

•07/05/2024, 12:00

Despacho

•18/04/2024, 10:37

Despacho

•17/04/2024, 12:45

Despacho

•21/11/2023, 15:45

Despacho

•13/07/2023, 14:09

Despacho

•11/10/2022, 18:30

Despacho

•11/10/2022, 16:58

Despacho

•07/02/2022, 12:32

Despacho

•01/02/2022, 16:49

Despacho

•26/10/2020, 10:53

Despacho

•23/07/2020, 19:32

Despacho

•19/05/2020, 10:34

Despacho

•18/05/2020, 18:03

Despacho

•24/02/2020, 14:05

Despacho

•21/02/2020, 13:26