Recurso Especial 5000416-60.2017.4.03.6144 - TRF3

Recurso Especial 5000416-60.2017.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/05/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377349/2023

26/04/2023, 18:21

Protocolizada Petição 377349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

25/04/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363640/2023

24/04/2023, 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 08:01

Protocolizada Petição 363640/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/04/2023

24/04/2023, 08:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/03/2023, 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2023, 08:10

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/03/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 17:40

•01/03/2023, 15:36

—