Agravo em Recurso Especial 5002360-59.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 26ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Partes do Processo

FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/10/2023

20/10/2023, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

19/09/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 11:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/07/2023, 17:02

Documentos

-

•04/07/2023, 17:02

-

•04/07/2023, 17:02

-

•04/07/2023, 17:02

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01

-

•04/07/2023, 17:01