Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:42
Prejudicado o recurso de CONFECCOES ROSA CHOQUE LTDA. - Petição Nº 2024/00031775 - AgInt no AREsp 2435130
30/04/2024, 14:40
Revogada decisão anterior datada de 30/11/2023
30/04/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031775 - AgInt no AREsp 2435130 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
22/03/2024, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 31775/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.
22/03/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 31775/2024 -
24/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/01/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31775/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)
23/01/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31775/2024
23/01/2024, 15:26
Documentos
-
•21/07/2023, 17:18
-
•21/07/2023, 17:18
02/05/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:42
Prejudicado o recurso de CONFECCOES ROSA CHOQUE LTDA. - Petição Nº 2024/00031775 - AgInt no AREsp 2435130
30/04/2024, 14:40
Revogada decisão anterior datada de 30/11/2023
30/04/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031775 - AgInt no AREsp 2435130 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
22/03/2024, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 31775/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.
22/03/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 31775/2024 -
24/01/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/01/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31775/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)
23/01/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31775/2024
23/01/2024, 15:26
Protocolizada Petição 31775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024
23/01/2024, 15:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181631/2023
05/12/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1181631/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023
05/12/2023, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023
04/12/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2023, 18:44
Não conhecido o recurso de CONFECCOES ROSA CHOQUE LTDA.
30/11/2023, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023
30/11/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/11/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/11/2023, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145910/2023
23/11/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1145910/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023
23/11/2023, 18:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
20/10/2023, 14:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/10/2023, 14:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/10/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/10/2023, 13:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/10/2023, 13:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/09/2023, 14:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/09/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO