Execução de Título Judicial 0001309-68.2019.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Sistema Financeiro da Habitação
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Judicial
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/03/2019
Valor da Causa
R$ 12.363,96
Órgão julgador
1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo
Partes do Processo
CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
CNPJ
58.***.***.0001-04
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Autor
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
Terceiro
CEF
Terceiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR
OAB/SP 154862
·
CPF
050.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANGELA DA ROSA CORREA
OAB/SP 205961
·
CPF
519.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173
·
CPF
069.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/10/2023, 13:19
Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023, 13:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:13
Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:13
Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023, 16:32
Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2023, 17:07
Conclusos para decisão
14/07/2023, 12:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023, 00:37
Ver todas as movimentações (129)
Todas as movimentações
(129)
Arquivado Definitivamente
05/10/2023, 13:19
Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023, 13:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:13
Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:13
Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023, 16:32
Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2023, 17:07
Conclusos para decisão
14/07/2023, 12:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023, 00:37
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 13:57
Juntada de ato ordinatório
22/06/2023, 13:57
Juntada de certidão
22/06/2023, 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023, 00:50
Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023, 00:50
Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos
21/06/2023, 13:58
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 18:01
Conclusos para despacho
15/06/2023, 13:42
Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
15/06/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023, 00:56
Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos
13/06/2023, 18:09
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 10:23
Juntada de ato ordinatório
13/06/2023, 10:22
Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos
06/06/2023, 17:44
Juntada de Petição de outras peças
31/05/2023, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023, 01:46
Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023, 01:46
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 14:48
Proferida decisão interlocutória
26/05/2023, 14:48
Conclusos para decisão
25/05/2023, 18:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:37
Juntada de Petição de outras peças
23/05/2023, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023, 01:02
Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023, 01:02
Proferida decisão interlocutória
08/05/2023, 15:39
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 15:39
Conclusos para decisão
04/05/2023, 19:22
Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 01:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/11/2022, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022, 01:31
Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022, 01:31
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 17:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022, 17:55
Conclusos para decisão
23/11/2022, 12:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
23/11/2022, 12:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2022, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:21
Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:21
Proferida decisão interlocutória
09/11/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 13:57
Conclusos para decisão
25/10/2022, 15:53
Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 00:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 00:01
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/06/2022, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
02/06/2022, 00:22
Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 13:39
Proferida decisão interlocutória
31/05/2022, 13:39
Conclusos para decisão
27/05/2022, 15:32
Processo Desarquivado
12/05/2022, 18:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/05/2022, 17:21
Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:40
Arquivado Definitivamente
07/03/2022, 17:36
Transitado em Julgado em 07/03/2022
07/03/2022, 17:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022, 20:41
Publicado Sentença em 09/02/2022.
11/02/2022, 20:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2022, 18:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR - SP154862 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 S E N T E N Ç A Em razão do cumprimento do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO BERNARDO DO CAMPO, 2 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001309-68.2019.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo
08/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2022, 19:37
Conclusos para julgamento
26/01/2022, 12:10
Juntada de Petição de procuração/habilitação
07/09/2021, 23:00
Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2021/6338000442 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 4027 - PA/JEF - SBCAMPO
30/06/2021, 18:03
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2021/6338000442 - Nº 2021/6338000442 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 4027 - PA/JEF - SBCAMPO
02/06/2021, 18:15
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/05/2021 DECISÃO JEF2021/6338008677
28/05/2021, 11:53
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338008677 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
28/05/2021, 11:53
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338008677 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
28/05/2021, 11:53
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338008677 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000187
26/05/2021, 11:39
Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6338008677
25/05/2021, 18:25
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 08/04/2021 DECISÃO JEF2021/6338003594
08/04/2021, 11:38
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338003594 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
08/04/2021, 11:38
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338003594 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
08/04/2021, 11:38
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338003594 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000116
06/04/2021, 10:59
Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6338003594
05/04/2021, 19:19
Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 13/10/2020 DECISÃO JEF2020/6338026574
13/10/2020, 09:02
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338026574 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
13/10/2020, 09:02
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338026574 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
13/10/2020, 09:02
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338026574 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000376
08/10/2020, 11:14
Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6338026574
07/10/2020, 15:05
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 13/07/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6338006090
13/07/2020, 07:54
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338006090 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
13/07/2020, 07:54
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338006090 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
13/07/2020, 07:54
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6338006090 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000250
09/07/2020, 08:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6338006090
09/07/2020, 08:25
Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA
15/06/2020, 12:34
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/05/2020 SENTENÇA2020/6338015495
18/05/2020, 10:02
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338015495 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
18/05/2020, 10:02
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338015495 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
18/05/2020, 10:02
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6338015495 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000171
14/05/2020, 10:29
Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6338015495
13/05/2020, 20:31
Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO
14/01/2020, 18:01
Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
14/01/2020, 17:48
Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA
08/10/2019, 10:35
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
08/10/2019, 10:34
Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
22/08/2019, 18:25
Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2019/6338002609 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
26/06/2019, 10:55
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO
12/06/2019, 16:55
EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6338002609 - Nº 2019/6338002609 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
10/06/2019, 10:29
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/05/2019 DESPACHO JEF2019/6338017479
27/05/2019, 10:16
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338017479 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
27/05/2019, 10:16
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338017479 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
27/05/2019, 10:16
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338017479 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000193
24/05/2019, 11:00
Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6338017479
23/05/2019, 13:20
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/04/2019 DESPACHO JEF2019/6338014588
15/04/2019, 09:46
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338014588 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES
15/04/2019, 09:46
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338014588 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000138
11/04/2019, 09:52
Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6338014588
10/04/2019, 17:38
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/03/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6338000057
29/03/2019, 08:55
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6338000057 - EXP. 2019/6338000115
28/03/2019, 08:42
Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE
27/03/2019, 14:03
Documentos
Sentença
•
15/09/2023, 16:32
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 13:57
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 13:57
Despacho
•
20/06/2023, 15:12
Despacho
•
19/06/2023, 18:01
Ato Ordinatório
•
13/06/2023, 10:22
Ato Ordinatório
•
13/06/2023, 10:22
Decisão
•
26/05/2023, 14:48
Decisão
•
08/05/2023, 15:39
Decisão
•
08/05/2023, 15:39
Decisão
•
25/11/2022, 17:55
Decisão
•
09/11/2022, 13:57
Decisão
•
31/05/2022, 13:39
Sentença
•
07/02/2022, 12:57
Sentença
•
02/02/2022, 19:37
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Sentença
•
15/09/2023, 16:32
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 13:57
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 13:57
Despacho
•
20/06/2023, 15:12
Despacho
•
19/06/2023, 18:01
Ato Ordinatório
•
13/06/2023, 10:22
Ato Ordinatório
•
13/06/2023, 10:22
Decisão
•
26/05/2023, 14:48
Decisão
•
08/05/2023, 15:39
Decisão
•
08/05/2023, 15:39
Decisão
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25/11/2022, 17:55
Decisão
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09/11/2022, 13:57
Decisão
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31/05/2022, 13:39
Sentença
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07/02/2022, 12:57
Sentença
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02/02/2022, 19:37
Decisões Primeiro Grau
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25/05/2021, 18:25
Decisões Primeiro Grau
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05/04/2021, 19:19
Decisões Primeiro Grau
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07/10/2020, 15:05
Ato Ordinatório
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09/07/2020, 08:25
Termo de audiência
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13/05/2020, 20:31
Despacho
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11/03/2020, 18:20
Despacho
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23/05/2019, 13:20
Despacho
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10/04/2019, 17:38