Execução de Título Judicial 0002957-76.2020.4.03.6329 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 34.902,97

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 22º Juiz Federal da 8ª TR SP

Partes do Processo

ANA MARIA DE MORAES

CPF

Autor

ALINE DE ALMEIDA MAGALHAES

Autor

JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE VANESSA LOPES PINHEIRO

OAB/SP 410260·CPF·Representa: Autor

FLAVIA LUCIA DE ALMEIDA FERRAZ

Representa: Autor

LIVALDO ANTONIO GONCALVES DE GODOI

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(219)

ANA MARIA DE MORAES

CPF

Autor

ALINE DE ALMEIDA MAGALHAES

Autor

JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DA APS EM BEBEDOURO-SP

Terceiro

GUILHERME DEMARCHI SILVA

Terceiro

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE ARACATUBA

Terceiro

ARACATUBA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA CAMPINAS,SP

Terceiro

USIEL BRITO SANTOS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE / CORONEL ANTONINO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL -CAMPO GRANDE CORONEL ANTONINO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENTE DA UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SANTOS

Terceiro

CRPS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DE MORRO AGUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS- AGENCIA CAMPO LIMPO PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS - SP

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL - GERENTE EXECUTIVO DA CEAB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TATUAPE-SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE DA APS - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

INSS.

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I

Terceiro

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUDESTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAS/SP

Terceiro

ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO ANDRE

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL I

Terceiro

APS CIDADE ADEMAR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS -SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO AMARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

Terceiro

AUTORIDADE COATORA CHEFE INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS JAU SP

Terceiro

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA INSS DE GUARULHOS - JULIANA MIO CRUZ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PIRES- SP

Terceiro

FABIO NASCIMENTO MARTIN

Terceiro

ELISANGELA BARROS BARBEIRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS BOTUCATU

Terceiro

TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS SAO PAULO - SP CENTRO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - BRAS

Terceiro

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CEAB-RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI (IMPETRADO)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - CIDADE DUTRA

Terceiro

SAO JOAO

Terceiro

SAO JOAO DA BOA VISTA

Terceiro

VILTER

Terceiro

VILTER CROQUI MARCONDES

Terceiro

APS; 23.0.01.240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICA

Terceiro

APS 23001240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Terceiro

EDIJAN FERREIRA CHAVES

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA ATENDIEMNTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARAUNA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE

Terceiro

SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SAO PAULO LESTE

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA GENERAL SALGADO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS (SRSEI) DO IN

Terceiro

GERENTE DO EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DRACENA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - VALE DO PARAIBA SP

Terceiro

DIRETOR DO INSS DE GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SAO CARLOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL FRANCO DA ROCHA - SP

Terceiro

GERENTE ADMINSTRATIVO

Terceiro

VILA PARANAGUA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE DO INSS

Terceiro

LUCAS RIBEIRO MARTINS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - TATUAPE

Terceiro

SUPERINDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPO GRANDE

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS - SP,

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CEAB

Terceiro

SRSEI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR1

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

EDUARDO NAGATANI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS BOTUCATU

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SR SUDESTE I EM SAO PAUL

Terceiro

WILSON JOSE DA SILVA ARAUJO

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

JOSE CLEUDOMAR REBOUCAS

Terceiro

SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SUZANO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA ITU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI PARA 21150521 - SERVI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS OSASCO/SP

Terceiro

ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ANALISTA DE BENEFICIOS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANDERSON BUENO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARULHOS CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO GUARULHOS

Terceiro

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

SUZANO

Terceiro

INSS DE SANTO ANDRE -SP

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

MANOEL MOREIRA DA COSTA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS - BARRETO LEME - CAMPINAS-SP

Terceiro

CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

LUIS EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

20 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

DOURADOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR SUDESTE I (SETOR: 21150513)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - JABAQUARA

Terceiro

TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO

Terceiro

GERENTE DA PREVIDENCIA SOROCABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AGENCIA EM PINHEIROS- CA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PENHA/SAO PAULO

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE FRANCA SP

Terceiro

GERENTE DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS REGIONAL SUDESTE

Terceiro

JEFERSON MORENO ULIARI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA TABOAO DA SERRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 02 CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

SAO PAULO

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PROCURADOR FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS-PINHEIROS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SAO PAULO - SP

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS - SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BAURU/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP, SR. BRUNO VERONEZI FERNANDES

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

Terceiro

A VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I, CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE JACAREI

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNGA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNCA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE TAQUARITUBA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ATIBAIA/SP

Terceiro

ILUSTRISSIMO SENHOR HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE GUARATINGUETA - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

CHEFE SERVICO DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSE I

Terceiro

LUCIANO MITSUYUKI SHIMADA

Terceiro

1 COMPOSICAO DA 6 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS ASSIS/ SP

Terceiro

ARACATUBA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

ALCUNHA

GERENTE

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

ALCUNHA

CHEFE DA AGENCIA DE SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO INSS

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2026, 20:50

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 19:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/01/2026, 17:34

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2026, 16:36

Todas as movimentações(157)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Documentos

Despacho de Inspeção

•15/05/2026, 19:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 19:56

30/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2026, 20:50

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 19:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/01/2026, 17:34

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:55

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:37

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2025, 13:21

Juntada de inss - demanda concluída

04/12/2024, 01:02

Recebidos os autos

04/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/09/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/08/2024, 16:39

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024, 12:56

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de intimação de pauta

30/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

06/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MORAES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 20:01

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MORAES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:23

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023, 16:19

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:20

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 18:01

Juntada de Petição de parecer

30/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de ALINE DE ALMEIDA MAGALHÃES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 17:07

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 16:09

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALMEIDA MAGALHAES em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/05/2022, 23:56

Recebidos os autos

30/05/2022, 23:56

Juntada de certidão

30/05/2022, 23:53

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 19:01

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 15:22

Mandado devolvido cumprido

17/05/2022, 15:22

Juntada de outros documentos

17/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MORAES em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:28

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 14:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/04/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:01

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MORAES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:41

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:41

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2022, 23:13

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: GISELE VANESSA LOPES PINHEIRO - SP410260 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Melhor analisando os autos, verifico que na certidão de óbito (Id 77743964 – fls. 15), consta que o falecido deixou 2 filhos menores de idade (ALINE e JOÃO) por ocasião do óbito. Assim, concedo prazo de 10 dias para que a parte autora forneça dados mínimos de qualificação dos filhos do falecido (nome e endereço) para fins de intimação destes, sob pena de ser reservada a quota parte deles em eventual procedência da ação. No mesmo prazo, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002957-76.2020.4.03.6329 intime-se o INSS para que informe se há algum beneficiário da pensão por morte em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Magalhães. Sem prejuízo das determinações supra, promova a parte autora a juntada dos comprovantes de endereço, conforme Id 241639170. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

04/02/2022, 05:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2022, 05:49

Conclusos para despacho

04/02/2022, 05:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2022, 05:48

Juntada de certidão

04/02/2022, 05:46

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 05:44

Expedição de termo de audiência

03/02/2022, 19:09

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO INFORMAÇÃO - CERTIDÃO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA

18/08/2021, 16:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329011468 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/07/2021, 15:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329011468 - - (DESPACHO) 2021/6329011468 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/07/2021 DESPACHO JEF2021/6329011468

14/07/2021, 06:16

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6329011468 - ANA MARIA DE MORAES

14/07/2021, 06:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329011468 - EXPEDIENTE Nº 2021/6329000242

12/07/2021, 06:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329011468

08/07/2021, 19:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6329011468 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/07/2021, 19:41

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6329007721

18/05/2021, 17:55

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

27/10/2020, 15:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6329003605 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2020, 14:09

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6329003605 - - (MANDADO) 2020/6329003605 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6329003605 - Nº 2020/6329003605 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/09/2020, 13:42

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/09/2020 DESPACHO JEF2020/6329010614

15/09/2020, 08:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6329010614 - ANA MARIA DE MORAES

15/09/2020, 08:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6329010614 - EXPEDIENTE Nº 2020/6329000316

11/09/2020, 08:56

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6329010614

10/09/2020, 10:45

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

08/09/2020, 15:18

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/08/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6329000153

24/08/2020, 10:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6329000153 - EXP. 2020/6329000288

21/08/2020, 10:32

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

21/08/2020, 08:36

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

20/08/2020, 18:47

Despacho

•03/11/2025, 18:53

Despacho

•03/11/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 18:28

Despacho

•17/09/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 12:56

Acórdão

•04/06/2024, 09:58

Sentença

•02/02/2024, 15:18

Sentença

•30/01/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 18:23

Sentença

•30/01/2023, 14:20

Sentença

•26/01/2023, 16:14

Todos os documentos(29)

Despacho de Inspeção

•15/05/2026, 19:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 19:56

Despacho

•03/11/2025, 18:53

Despacho

•03/11/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 18:28

Despacho

•17/09/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 12:56

Acórdão

•04/06/2024, 09:58

Sentença

•02/02/2024, 15:18

Sentença

•30/01/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 18:23

Sentença

•30/01/2023, 14:20

Sentença

•26/01/2023, 16:14

Despacho

•21/06/2022, 11:26

Despacho

•20/06/2022, 17:07

Despacho

•02/06/2022, 08:40

Despacho

•01/06/2022, 14:38

Despacho

•18/05/2022, 19:01

Despacho

•26/04/2022, 14:12

Despacho

•19/04/2022, 16:59

Despacho

•23/03/2022, 10:22

Despacho

•22/03/2022, 20:01

Despacho

•07/02/2022, 13:03

Despacho

•04/02/2022, 18:40

Despacho

•08/07/2021, 19:41

Despacho

•18/05/2021, 17:55

Despacho

•10/09/2020, 10:45