Execução Fiscal 0001636-33.2015.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.287,92

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE

OAB/SP 129723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

RUI CEZAR MEIRELES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de RUI CEZAR MEIRELES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de RUI CEZAR MEIRELES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 07:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:02

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de RUI CEZAR MEIRELES em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 18:58

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 15:16

14/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de RUI CEZAR MEIRELES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 07:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 06:22

Expedição de Informação

12/09/2023, 18:58

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:28

Decorrido prazo de RUI CEZAR MEIRELES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: RUI CEZAR MEIRELES Advogado do(a) EXECUTADO: IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE - SP129723 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 1 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001636-33.2015.4.03.6118

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:17

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/12/2021, 14:12

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 19:15

Juntada de certidão

07/07/2021, 19:15

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/08/2020, 18:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/07/2020, 08:51

Despacho

•21/08/2024, 13:48

Despacho

•15/07/2024, 18:55

Despacho

•10/01/2024, 17:08

Despacho

•14/09/2023, 06:22

Despacho

•10/01/2022, 15:00

Despacho

•02/12/2021, 13:00