Procedimento Comum Cível 5005435-18.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 335.444,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:19

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:17

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 13/06/2022

20/06/2022, 11:47

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:27

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 14:26

Todas as movimentações(143)

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:19

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:26

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 13/06/2022

20/06/2022, 11:47

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:27

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 14:26

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:25

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:23

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2022, 15:26

Extinto o processo por desistência

04/05/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 16:36

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:03

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Haja vista a conta apresentada (ID's 242798273 cc 242804446), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5005435-18.2018.4.03.6110 intime-se a parte executada, para pagamento e/ou para impugnação, conforme os prazos estabelecidos nos arts. 523 e 525 do CPC (15 + 15 dias) e os acréscimos legais ali previstos. 2. Com a resposta ou transcorrido o prazo, conclusos. 3. Int.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:19

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão

16/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:30

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ROCHA MAIA - RJ129517, FELIPE PAULO DA COSTA - RJ216214, PAULO VITOR GOUVEA SOARES - RJ215275 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de execução do julgado. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 3. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005435-18.2018.4.03.6110

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:22

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 09:06

Conclusos para decisão

08/06/2021, 13:41

Juntada de intimação de pauta

21/05/2021, 12:52

Recebidos os autos

21/05/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/10/2020, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020, 20:44

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:12

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 14:33

Proferida decisão interlocutória

19/08/2020, 18:20

Conclusos para decisão

04/08/2020, 15:08

Juntada de certidão

04/08/2020, 15:08

Juntada de certidão

04/08/2020, 15:08

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:26

Juntada de Petição de apelação

29/07/2020, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 14:19

Publicado Sentença em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2020, 12:45

Juntada de certidão

08/07/2020, 12:44

Juntada de certidão

06/07/2020, 16:44

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 16:44

Juntada de certidão

06/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2020, 13:05

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:11

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 16:50

Proferida decisão interlocutória

17/06/2020, 10:58

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:47

Conclusos para decisão

17/06/2020, 10:47

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de apelação

16/06/2020, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:44

Publicado Sentença em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 18:12

Juntada de certidão

01/06/2020, 18:12

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 19:34

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 12:54

Juntada de certidão

22/05/2020, 12:54

Juntada de certidão

22/05/2020, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:47

Publicado Decisão em 04/05/2020.

08/05/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2020, 17:36

Juntada de certidão

15/04/2020, 17:36

Proferida decisão interlocutória

25/03/2020, 17:54

Juntada de certidão

25/03/2020, 17:53

Conclusos para decisão

25/03/2020, 17:53

Juntada de certidão

25/03/2020, 17:53

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

24/12/2019, 15:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2019, 00:26

Publicado Decisão em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.

06/12/2019, 18:26

Juntada de certidão

06/12/2019, 18:25

Proferida decisão interlocutória

11/11/2019, 22:57

Juntada de certidão

11/11/2019, 22:54

Conclusos para decisão

11/11/2019, 22:54

Juntada de certidão

11/11/2019, 22:54

Juntada de certidão

11/11/2019, 22:54

Juntada de Petição de réplica

01/11/2019, 10:21

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 16:21

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/06/2019, 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2019.

26/06/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2019, 12:35

Proferida decisão interlocutória

17/06/2019, 09:52

Conclusos para decisão

12/06/2019, 14:24

Decorrido prazo de UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 04:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/02/2019, 15:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2019, 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:31

Proferida decisão interlocutória

07/01/2019, 15:46

Conclusos para decisão

04/12/2018, 19:26

Juntada de Certidão

26/11/2018, 17:13

Expedição de Certidão

23/11/2018, 18:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/11/2018, 18:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/11/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição inicial

23/11/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

23/11/2018, 14:26

Sentença

•19/05/2022, 16:45

Sentença

•04/05/2022, 15:26

Decisão

•21/04/2022, 16:36

Decisão

•23/03/2022, 17:21

Decisão

•18/02/2022, 13:19

Decisão

•16/02/2022, 15:50

Decisão

•07/02/2022, 13:22

Decisão

•04/02/2022, 09:06

Acórdão

•25/04/2021, 21:51

Acórdão

•15/04/2021, 15:44

Decisão

•09/09/2020, 14:33

Decisão

•19/08/2020, 18:20

Sentença

•08/07/2020, 12:45

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:26

Sentença

•19/05/2022, 16:45

Sentença

•04/05/2022, 15:26

Decisão

•21/04/2022, 16:36

Decisão

•23/03/2022, 17:21

Decisão

•18/02/2022, 13:19

Decisão

•16/02/2022, 15:50

Decisão

•07/02/2022, 13:22

Decisão

•04/02/2022, 09:06

Acórdão

•25/04/2021, 21:51

Acórdão

•15/04/2021, 15:44

Decisão

•09/09/2020, 14:33

Decisão

•19/08/2020, 18:20

Sentença

•08/07/2020, 12:45

Sentença

•07/07/2020, 18:43

Decisão

•24/06/2020, 16:50

Decisão

•17/06/2020, 10:58

Sentença

•01/06/2020, 18:12

Sentença

•29/05/2020, 08:52

Decisão

•15/04/2020, 17:36

Decisão

•26/03/2020, 14:37

Decisão

•06/12/2019, 18:26

Decisão

•12/11/2019, 15:10

Decisão

•24/06/2019, 12:35

Decisão

•17/06/2019, 09:52

Decisão

•23/01/2019, 16:31

Decisão

•07/01/2019, 15:46