Recurso Especial 0015640-42.2009.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0015640-42.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438320/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438320/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438320/2026

06/05/2026, 09:41

Protocolizada Petição 438320/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343392/2026

10/04/2026, 21:56

Protocolizada Petição 343392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 112361/2026 - EDcl

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:16

Embargos de Declaração de UNILEVER BRASIL LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00112361 - EDcl no REsp 2118230

07/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112361 - EDcl no REsp 2118230 - Publicação prevista para 10/04/2026

07/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

27/03/2026, 13:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 112361/2026 -

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438320/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438320/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438320/2026

Protocolizada Petição 438320/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343392/2026

Protocolizada Petição 343392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 112361/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de UNILEVER BRASIL LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00112361 - EDcl no REsp 2118230

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112361 - EDcl no REsp 2118230 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 112361/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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