Agravo em Recurso Especial 5003856-10.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AIDA ALICE ARANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 936786/2022 - DESIS

26/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0936786 - DESIS no AREsp 2225865 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022, 22:21

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2022, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 12:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 936786/2022

17/10/2022, 18:19

Protocolizada Petição 936786/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/10/2022

13/10/2022, 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/10/2022, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 22:21