Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001358-52.2021.4.03.6306 - TRF3

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 20:01

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 21:17

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:01

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:47

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 20:02

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:42

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 16:37

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:21

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:39

Expedição de Informação

06/02/2023, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

06/02/2023, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 19:00

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 18:59

Expedição de Informação

17/01/2023, 16:36

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

10/01/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 10/01/2023

10/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 17:03

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:22

Julgado procedente o pedido

24/11/2022, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2022, 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a CARMY DE JESUS SANTOS - CPF: 403.836.318-07 (AUTOR).

24/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:05

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:32

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 16:31

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:03

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:53

Juntada de Petição de réplica

25/04/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:54

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:19

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2022, 10:10

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:01

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de procuração/habilitação

02/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARMY DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALDIR BERGANTIN - SP93893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001358-52.2021.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Intime-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:22

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:38

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 10:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 10:38

Recebidos os autos

21/01/2022, 10:38

Expedição de Informação de Irregularidade

21/01/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 12:34

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 12:34

—

Partes do Processo(212)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARMY DE JESUS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(20)