Procedimento Comum Cível 0008434-61.2021.4.03.6324 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EVOLUCAO ALVORADA PLUS

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA

OAB/SP 405781·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP 432946·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL

OAB/SP 432941·CPF·Representa: Autor

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EVOLUCAO ALVORADA PLUS

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:14

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 06:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2023, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:14

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:20

Despacho

•13/05/2026, 15:18

13/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 06:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2023, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:09

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:00

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:13

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

25/04/2023, 07:40

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:00

Expedição de Comunicação via Correios.

09/02/2023, 10:58

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:49

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:42

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:00

Suscitado Conflito de Competência

24/10/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 11:17

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:34

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 14:00

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:45

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS CORREIA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BATISTA - SP405781, LUIS AUGUSTO MARTINEZ - SP432946, CLAUDIO MIGUEL - SP432941 REU: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APEC Advogado do(a) REU: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição da ação para esta 2ª Vara Federal, vindos da 3ª Vara Cível de Olímpia e do JEF local, bem como da nova numeração da ação. Convalido todos os atos praticados na Justiça Estadual, inclusive o deferimento do pedido de tutela provisória de urgência (decisão à pág. 57 do ID 93385113). Verifico que a ré ASSOCIAÇÃO PIAGET DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, devidamente notificada da renúncia de seus advogados constituídos nos autos (pág. 464 do ID 93385113), não regularizou sua representação processual, não se manifestando em sede de especificação de provas. Especificação de provas da ré UNIG (págs. 456/460 do ID 93385113): Desnecessária a produção de outras provas além das documentais já apresentadas. Venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008434-61.2021.4.03.6324 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:09

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:11

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 17:28

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

13/01/2022, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/01/2022, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 13:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/11/2021, 13:44

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6324019767 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000433

03/09/2021, 09:49

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2021/6324019767

02/09/2021, 20:43

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 09/08/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6324000154

09/08/2021, 07:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6324000154 - EXP. 2021/6324000376

05/08/2021, 13:49

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

04/08/2021, 09:29

Certidão

•30/01/2024, 06:56

Documento Digitalizado

•30/01/2024, 06:56

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•25/10/2023, 17:48

Despacho

•07/06/2023, 17:15

Despacho

•07/06/2023, 12:09

Decisão

•27/10/2022, 15:00

Decisão

•24/10/2022, 11:56

Despacho

•08/06/2022, 15:03

Despacho

•08/06/2022, 14:34

Despacho

•07/02/2022, 13:53

Despacho

•18/01/2022, 16:09

Interlocutória

•02/09/2021, 20:43