Agravo em Recurso Especial 5029137-87.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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Partes do Processo

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes

ANDRELINO LEMOS FILHO

OAB/SP 303590·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP 200760·CPF·Representa: Autor

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023, 12:10

Conheço do agravo de POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/01/2023, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022, 13:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/12/2022, 15:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2023, 12:10

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•01/12/2022, 15:37

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