Execução Fiscal 5003658-39.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.858,88

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

FISIO ENERGY LTDA - ME

CNPJ

Reu

GUILHERME ROCHA BARLETTA

CPF

Reu

FABIO DE ALMEIDA LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/05/2026, 09:58

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de GUILHERME ROCHA BARLETTA em 25/09/2025 23:59.

21/01/2026, 14:26

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:16

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 03:13

Expedição de Comunicação via Correios.

10/09/2025, 15:14

Expedição de Comunicação via Correios.

10/09/2025, 15:14

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:45

Proferida decisão interlocutória

04/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:06

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Todas as movimentações(70)

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/05/2026, 09:58

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de GUILHERME ROCHA BARLETTA em 25/09/2025 23:59.

21/01/2026, 14:26

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:16

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 03:13

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 16:12

Despacho

•28/11/2024, 13:16

Expedição de Comunicação via Correios.

10/09/2025, 15:14

Expedição de Comunicação via Correios.

10/09/2025, 15:14

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:45

Proferida decisão interlocutória

04/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:06

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 12:58

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:38

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 12:44

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

15/10/2023, 20:05

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 10:04

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:57

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:45

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: FISIO ENERGY LTDA - ME D E S P A C H O Tendo em vista a diligência negativa (Id n. 55045753), Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003658-39.2019.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 15 de outubro de 2021.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:49

Conclusos para despacho

09/06/2021, 18:26

Mandado devolvido sem cumprimento

08/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 16:52

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 16:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/04/2021, 17:41

Juntada de certidão

23/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 16:17

Expedição de Carta de citação.

23/06/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:03

Juntada de certidão

27/11/2019, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/02/2019, 11:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/02/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 11:05

Despacho

•28/11/2024, 13:16

Despacho

•22/05/2024, 11:38

Despacho

•17/10/2023, 17:23

Despacho

•27/07/2023, 14:49

Despacho

•29/09/2022, 15:57

Despacho

•03/08/2022, 16:08

Despacho

•15/10/2021, 15:49

Despacho

•10/12/2019, 17:39