Execução Fiscal 0002620-25.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GEILSA KATIA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP 219437·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES

OAB/SP 114839·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/SP 230234·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PREFEUITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:46

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:04

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2023, 15:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 15:46

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 17:48

Despacho

•01/12/2022, 16:15

08/07/2023, 00:04

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:15

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:47

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:47

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BERTIOGA Advogados do(a) EXEQUENTE: GEILSA KATIA SANTANA DOS SANTOS - SP219437, ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES - SP114839 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 D E S P A C H O Aguarde-se a inserção das peças processuais nos autos eletrônicos. Após, dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Int. SANTOS, 25 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002620-25.2016.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BERTIOGA Advogados do(a) EXEQUENTE: GEILSA KATIA SANTANA DOS SANTOS - SP219437, ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES - SP114839 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 D E S P A C H O Aguarde-se a inserção das peças processuais nos autos eletrônicos. Após, dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Int. SANTOS, 25 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002620-25.2016.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:06

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)

14/12/2021, 10:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:23

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.159/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

20/10/2020, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2020, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2020, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 18:15

Conclusos para despacho

14/10/2020, 18:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2020, 18:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2020, 12:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/03/2020, 10:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

12/03/2020, 09:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

30/01/2020, 12:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2020, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2019, 13:02

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

27/08/2019, 12:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/08/2019, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/08/2019, 12:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

22/08/2019, 12:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861040003039 Complemento Livre: DO EXECUTADO

19/03/2018, 11:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0407.2018.00984 Complemento Livre: POSITIVO SEM PENHORA

19/03/2018, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2018, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/02/2018, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0407.2018.00984 EM 08/02/2018 (Guia 2018.0042)

09/02/2018, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2017, 07:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 07:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2017, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 07:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2016, 11:35

Despacho

•28/01/2022, 18:06

Despacho

•14/10/2020, 18:15