Execução Fiscal 0015660-05.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 60.136,63

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP 83659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PROPERFORMANCE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

18/05/2023, 08:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de PROPERFORMANCE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 20:02

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de PROPERFORMANCE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:50

Todas as movimentações(68)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

18/05/2023, 08:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•13/03/2022, 11:58

Despacho

•07/02/2022, 14:20

Decorrido prazo de PROPERFORMANCE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 20:02

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de PROPERFORMANCE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 13:10

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 11:49

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/02/2022, 11:49

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/02/2022, 11:47

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:48

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROPERFORMANCE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: DOUGLAS DE SOUZA - SP83659 D E S P A C H O Manifeste-se a União - PFN, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 10 e 437, §1º, do Código de Processo Civil, acerca da petição e documentos apresentados pela empresa executada, nos quais afirma o parcelamento administrativo do débito em cobro. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015660-05.2014.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 14:40

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:28

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/10/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:09

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:46

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/09/2021, 17:03

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/09/2021, 14:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/06/2021, 19:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/05/2021, 15:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 657-9/2021 Prot: 382210517019476

17/05/2021, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 571/2015 (9a. Vara) Paote: 719258

15/01/2016, 10:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.571/2015 (9a. Vara)

18/12/2015, 16:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2015, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2015, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2015, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

18/12/2015, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2015, 09:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/12/2015, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2015, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2015, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2015, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2014, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2014, 12:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/04/2014, 12:30

Despacho

•08/10/2021, 16:09

Despacho

•16/09/2021, 11:46