Recurso Especial 0000578-65.2005.4.03.6111 - TRF3

Recurso Especial 0000578-65.2005.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/05/2021, 19:02

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 947196/2020 - AgInt

28/04/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021, 21:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0947196 - AgInt no REsp 1641836 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021, 18:30

Conhecido o recurso de YARA CLUBE DE MARILIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 947196/2020 - AgInt no REsp 1641836

12/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

26/03/2021, 16:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021, 09:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

24/03/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021, 19:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947196/2020 - AgInt no REsp 1641836/SP

23/03/2021, 16:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2021, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2021, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2020 e término em 26/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 947196/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

01/03/2021, 14:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2020 Petição Nº 947196/2020 -

19/11/2020, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2021, 18:30

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