Execução Fiscal 5000135-34.2022.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ALINE REZENDE FREITAS PIVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

30/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de apelação

07/12/2023, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:21

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Documentos

Despacho

•03/01/2024, 13:50

Sentença

•25/10/2023, 14:47

23/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

30/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de apelação

07/12/2023, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 13:01

Mandado devolvido cumprido

15/09/2023, 22:13

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALINE REZENDE FREITAS PIVO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:42

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2023, 18:57

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:21

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:50

Juntada de certidão

19/09/2022, 18:49

Expedição de Carta de citação.

23/08/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/06/2022, 12:14

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:14

Recebidos os autos da Conciliação

19/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:02

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:35

Conclusos para decisão

16/05/2022, 16:43

Expedição de termo de audiência

16/05/2022, 16:42

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 16/05/2022 14:00 CECON-Limeira.

16/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 09:16

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 16/05/2022 14:00 CECON-Limeira.

24/03/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

03/03/2022, 18:51

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 EXECUTADO: ALINE REZENDE FREITAS PIVO D E S P A C H O Compulsando os autos, noto que a exequente não comprovou o recolhimento das custas judicias devidas, que devem ser recolhidas através de Guia de Recolhimento - GRU, UG: 090017, Gestão: 00001, sob o código 18710-0, na Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 9.289/96 e Resolução Pres. TRF3 nº 138/2017, de 06 de julho de 2017. Posto isto, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000135-34.2022.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a parte exequente para aditar a petição inicial e comprovar o recolhimento das custas judicias devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/15. Decorrido o prazo, tornem conclusos. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:51

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:06

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:14

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

31/01/2022, 18:14

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 15:08

Sentença

•14/09/2023, 17:37

Sentença

•26/05/2023, 16:52

Sentença

•09/05/2023, 18:57

Despacho

•19/09/2022, 18:50

Despacho

•30/06/2022, 14:28

Despacho

•19/05/2022, 12:02

Despacho

•07/02/2022, 14:26

Despacho

•07/02/2022, 13:51